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Academia Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Ministério Público Polícia Aury e Morais da Rosa: O Direito garantido pela ConJur há 25 anos Há 25 anos o espaço virtual ganhava um novo componente. Por mais que a internet fosse cara, demorada e discada,...
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Criminal Sustentações orais em agravos da negativa de HC Recentemente foi divulgada uma entrevista concedida pelo ministro Sebastião Reis Jr. ao Migalhas, onde ele explica o que está acarretando...
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Criminal Leis Tecnologia O “print screen” e a materialidade nos crimes digitais – 1. Escopo. O texto sustenta que o "print screen" é insuficiente à demonstração da materialidade dos crimes praticados pelo...
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Criminal Como organizar os melhores momentos da audiência criminal 1. O desafio: Elaborar um recurso em tempos de audiências online é um desafio constante. Como resumir, organizar e apresentar o...
No mandado de prisão, policiais podem vasculhar tudo 1) Não pode: O título é compatível com o regime autoritário que vivenciamos no período pós golpe de 1964, comemorado por...
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O calcanhar de Aquiles da prática forense é o amadorismo Quando nos comportamos adequadamente no processo penal, não chamamos a atenção. Em geral, nos dizem que não fizemos mais do...
Criminal O jurista que “simplesmente não viu que ficou pra trás” Todo agente processual preocupado em melhorar o desempenho precisa adquirir habilidades tecnológicos. A capacidade de se adaptar às abruptas mudanças...
Criminal O Manto de Invisibilidade do uso da I.A. no Processo Penal SpaccaAs discussões sobre a utilização de Modelos de Inteligência Artificial estão focadas na produção de decisões judiciais em matéria penal,...
O ‘sequestro’ de contas do Instagram por SIMswap O sequestro de contas do Instagram (ou de qualquer outra rede social) pode se dar por diversos meios. O usuário...
Criminal O júri da boate Kiss: que nos sirva de alerta No último dia 10 chegou ao fim o júri do caso que ficou conhecido por todos como "O caso da...
Poder das armas matemáticas de investigação criminal em massa Se você chegar em sua casa e a porta estiver trancada, abrindo-a com as suas chaves, poderá verificar que as...
Criminal Sobre o furto de comida vencida e colocada no lixo Que tempos sombrios. Virou notícia o recurso do Ministério Público inconformado com a sentença que absolveu dois homens acusados de...
Criminal Judiciário Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal Nesta Limite Penal, gostaríamos de propor reflexão a respeito de dois fatos sobre os quais muito se falou nesta semana....
A criação do tipo de violência psicológica contra a mulher 1) A nova lei: está em vigor a Lei 14.188/21, que inseriu o artigo 147-B no Código Penal: Spacca"Causar dano emocional...
A prática de fishing expedition no processo penal 1) Definição Fishing expedition, ou pescaria probatória, é a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem "causa provável", alvo...
O uso de inteligência artificial no processo penal As discussões recentes acerca das articulações entre o direito e as novas tecnologias têm provocado uma plêiade de manifestações: da...
Faça o teste de legitimidade da prisão preventiva do caso penal 1) Presunção de inocência e devida motivação A prisão cautelar fundada em questões instrumentais, vinculadas ao processo, encontra compatibilidade constitucional....
Criminal De nada adianta se lamentar pelas perguntas não feitas em audiência Spacca 1) Planejar as Perguntas: As dúvidas referentes ao modo de se efetuar as perguntas no ambiente do Processo Penal...
Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital? Sob o título "Podem os algoritmos racionalizar a investigação criminal?", Marcella Mascarenhas Nardelli e Fabiana Alves Mascarenhas apresentaram o uso...
A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuais Vamos recordar que lá no início de 2019, diante dos ataques ao STF e divulgação de fake news, foi instaurado...
Investida europeia contra criptografia dos e-mails e pesca probatória A notícia de que o conteúdo das comunicações, via Whatsapp, seriam compartilhados com a gigante Facebook, causou alvoroço por significar...
