Criminal Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021 "Naturalmente, la publicidad del proceso no tiene nada que ver con la resonancia o espetacularidad, que muy bien pueden conciliarse...
A constante presença do in dubio pro societate no STF O Supremo Tribunal Federal, no último dia 10 de outubro, por intermédio de sua 2ª Turma, no julgamento da ação de...
Criminal Resta algo do pacote anticrime? Mais punição e menos garantias SpaccaO Pacote Anticrime, como amplamente propagado por seus entusiastas, tinha por objetivo principal: o recrudescimento do trato dos acusados/réus/condenados. Todavia,...
Criminal A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma “De todo urgente, portanto, que se adote um novo rumo na compreensão dos Tribunais acerca das consequências da atipicidade procedimental...
Não se pode prender para se obter a senha do celular Em recentíssima decisão monocrática, o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar no Habeas Corpus nº 192.380/DF revogando a prisão temporária do paciente,...
Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdade SpaccaO Supremo Tribunal Federal se despede de seu decano nos próximos dias, e a Constituição da República, que completou 32...
Quando a tecnologia pode evitar abusos na aplicação da pena As pesquisas com dados em matéria penal apresentam resultados para além da mera opinião. Em recente investigação empírica intitulada "Caleidoscópio...
Inteligência artificial e Direito: ensinando um robô a julgar SpaccaRecebi com muita alegria a crítica de Lenio Luiz Streck (LLS — aqui) sobre o livro em que, juntamente com...
Criminal A paradigmática decisão de Celso de Mello no HC 186.421 SpaccaA luta pela devida aplicação do devido processo legal em face do Pacote Anticrime1 ganhou reforço. Em recente Medida Cautelar...
Administrativo O estranho caso do RHC109.530 (STJ) Inicia-se afirmando o óbvio: a teoria dos precedentes penais deve observar a sistemática normativo-constitucional do Direito Penal e do Processual...
Rosa e Moreira: A (in)validade da investigação de ofício do STF A nossa hipótese é a de que a investigação de ofício do Supremo Tribunal Federal — Inquérito 4781 — será...
Rosa e Moreira: Quando o MP investiga e acusa mal A superação da presunção de inocência em face da determinação dos fatos de maneira clara, profunda e madura, exige que...
Embrulho anticrime agrava o quadro em tempos de pandemia Spacca“Para as pessoas ricas, o coronavírus é uma doença como outra. Para as pessoas pobres, isso quer dizer a morte”....
Criminal Toda a forma de violação do fair play deve ser punida SpaccaA inobservância das regras de conduta processual tende a ser maior quando o agente punidor não se faz presente e/ou...
Judiciário Para entender standards probatórios a partir do salto com vara SpaccaA despeito de sua crescente circulação na comunidade jurídica brasileira, a expressão “standards probatórios” ainda produz questionamentos. Com origem conceitual...
Entenda como você pode ser enganado pelo Efeito Halo SpaccaFadados a decidir sempre com certo um grau de incerteza, algumas armadilhas cognitivas podem roubar a cena e, em vez...
O MP pode omitir prova desfavorável? Doping processual? SpaccaPassa pela cabeça de alguém minimamente democrata de que um membro do Ministério Público ao tomar conhecimento de um elemento...
Entender a perda alargada trazida pelo pacote “anticrime” SpaccaA perda alargada (confisco alargado) foi reconhecida pelo artigo 91-A, do CP, segundo o qual “na hipótese de condenação por infrações...
Criminal Prisão obrigatória no Júri é mais uma vez inconstitucional SpaccaJuntando esforços com Lenio Streck para que o STF já sepulte, desde o início, mais uma grave inconstitucionalidade do pacote anticrime...
Judiciário A liminar do ministro Fux revogou decisão do Plenário? SpaccaO ministro Luiz Fux deferiu liminar na ADI 6.299 para suspender a eficácia do artigo 310, § 4º, do CPP...
Criminal Juiz das garantias e Direito intertemporal: onde o STF resvala Spacca1. Sucessão de Lei Processual no tempo. Com a prorrogação da entrada em vigor do Juiz das Garantias, por até...
Leis Opinião: Deputado leu 3 juristas e creu: “Fica Proibida a Coisa Julgada” SpaccaSpaccaAlexandre foi à Dacha de São José do Herval. Tomando um vinho, olhávamos ravina abaixo a formação de nuvens ao...
Como se procede o arquivamento no novo modelo SpaccaNovidade: o duplo regime do arquivamento. A nova redação do artigo 28 do CPP (Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou...
Estrutura acusatória atacada pelo Movimento Sabotagem Inquisitória SpaccaSpaccaSe alguma dúvida ainda existia sobre o Sistema adotado pelo CPP, ao artigo 3º-A, com a redação dada pela Lei...
Criminal Leis Streck e Morais da Rosa: Lei conceituou coisa julgada e não se sabia SpaccaSpaccaEstávamos tomando um suco na orla de Ipanema falando sobre as reviravoltas das decisões judiciais desprovidas de integridade e coerência,...
Criminal Entenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo Penal SpaccaEm menos de 30 dias entrarão em vigor reformas no CPP e no CP decorrentes da Lei 13.964/2019. Por isso...
Criminal Os nudges antiepistêmicos da delação: entender para reformar SpaccaNas últimas semanas a notícia de aprovação do pacote anticrime pela Câmara dos Deputados circulou pelos principais jornais. A aprovação...
O espetáculo dos julgamentos do STF garante a publicidade? SpaccaA polarização voltou a se acentuar nos debates rotineiros após a decisão do STF no dia 07 de novembro de...
Criminal É (quase) elementar, meu caro Watson: saber jogar na investigação A literatura nacional e estrangeira está repleta de histórias de grandes investigações criminais. O que se percebe, via de regra,...
Criminal Julgar melhor com as pistas da linguagem corporal SpaccaVocê pode estar se perguntando como se pode ter certeza de que a linguagem corporal autoriza conclusões sobre a veracidade...
