Norma barrada CNJ suspende resolução do TJ-SP que amplia julgamentos virtuais Rafa Santos - 8 de maio de 2024 às 20:42
ação antibatidão Dano compatível com munição da PM obriga Estado a indenizar Danilo Vital - 29 de abril de 2024 às 07:30
Corte drástico Concessionária deve indenizar bar que ficou sem luz por três dias 16 de abril de 2024 às 09:53
Falha evidente Mulher 'esquecida' por motorista em ponto de ônibus será indenizada 24 de março de 2024 às 13:58
Ranking Índice de inconstitucionalidade de leis em São Paulo chega a 89% Lilian Matsuura - 24 de março de 2024 às 08:26
Direito Criminal TJ-SP concedeu apenas 9% dos Habeas Corpus pedidos em 2022 Rayane Fernandes - 23 de março de 2024 às 09:00
Do tamanho de um tribunal Número de ações de Direito Privado é o que mais cresce no TJ-SP Thiago Crepaldi, Júnior Carvalho - 21 de março de 2024 às 08:25
Novos x Julgados Ações de execução são o grande gargalo da Justiça paulista Arthur Gandini - 20 de março de 2024 às 08:23
Fortuito interno Banco é responsável por fraude cometida por golpista, decide TJ-SP 6 de março de 2024 às 07:52
taxatividade não absoluta Operadora deve bancar tratamento de paciente com transtorno bipolar 14 de fevereiro de 2024 às 21:45
Mínimos detalhes Prestação de contas de pensão alimentícia deve especificar despesas Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2024 às 12:36
Negligência paterna Homem é condenado por deixar filho sozinho para comprar cigarros Vinicius Abrantes - 13 de fevereiro de 2024 às 07:42
Sesquicentenário do tribunal TJ de São Paulo comemora 150 anos de existência neste sábado 3 de fevereiro de 2024 às 07:43
Além dos limites Juiz não pode proferir decisão de natureza diferente do pedido 27 de janeiro de 2024 às 08:23
REGRA DE GÊNERO TJ-SP terá concurso exclusivo para mulheres para cumprir resolução 17 de janeiro de 2024 às 14:26
Negligência infantil Município é condenado por permitir saída de criança sem responsável 23 de dezembro de 2023 às 16:31
Direito à educação Juíza aplica súmula do TJ-SP para garantir vaga de criança em creche 23 de dezembro de 2023 às 14:31
Stalking criminoso TJ-SP mantém condenação de homem por perseguição de mulher 22 de dezembro de 2023 às 19:58
Direito de defesa TJ-SP garante acesso a investigação a acusado de crime fiscal 17 de dezembro de 2023 às 13:51
