Fé na Justiça TJ-SP isenta Santuário de Aparecida de ICMS sobre monumento Eduardo Velozo Fuccia - 2 de abril de 2025 às 21:59
Atividade não pedagógica Supremo valida decreto sobre parcerias para escolas em SP 23 de março de 2025 às 10:21
Olhar viciado STF julgará validade do reconhecimento pessoal em processo penal 17 de março de 2025 às 16:56
ATRASO ESTRUTURAL TJ-SP obriga município a fazer obra de acessibilidade em escolas 12 de março de 2025 às 07:29
FORNECIMENTO GARANTIDO Estado deve fornecer medicamento a gestante com trombofilia 10 de março de 2025 às 08:25
MALANDRAGEM PUNIDA TJ-SP mantém condenação por furto de joias de idosa de 95 anos 9 de março de 2025 às 11:45
Começar de novo STJ manda reabrir inquérito anterior a mudança de entendimento do STF 2 de dezembro de 2024 às 21:59
INSATISFAÇÃO PANDÊMICA TJ-SP admite onerosidade excessiva e afasta multa por rescisão 3 de outubro de 2024 às 16:48
Norma barrada CNJ suspende resolução do TJ-SP que amplia julgamentos virtuais Rafa Santos - 8 de maio de 2024 às 20:42
ação antibatidão Dano compatível com munição da PM obriga Estado a indenizar Danilo Vital - 29 de abril de 2024 às 07:30
Corte drástico Concessionária deve indenizar bar que ficou sem luz por três dias 16 de abril de 2024 às 09:53
Falha evidente Mulher 'esquecida' por motorista em ponto de ônibus será indenizada 24 de março de 2024 às 13:58
Ranking Índice de inconstitucionalidade de leis em São Paulo chega a 89% Lilian Matsuura - 24 de março de 2024 às 08:26
Direito Criminal TJ-SP concedeu apenas 9% dos Habeas Corpus pedidos em 2022 Rayane Fernandes - 23 de março de 2024 às 09:00
Do tamanho de um tribunal Número de ações de Direito Privado é o que mais cresce no TJ-SP Thiago Crepaldi, Júnior Carvalho - 21 de março de 2024 às 08:25
Novos x Julgados Ações de execução são o grande gargalo da Justiça paulista Arthur Gandini - 20 de março de 2024 às 08:23
Fortuito interno Banco é responsável por fraude cometida por golpista, decide TJ-SP 6 de março de 2024 às 07:52
taxatividade não absoluta Operadora deve bancar tratamento de paciente com transtorno bipolar 14 de fevereiro de 2024 às 21:45
Mínimos detalhes Prestação de contas de pensão alimentícia deve especificar despesas Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2024 às 12:36
