Liberdade religiosa Testemunha de Jeová tem direito de negar transfusão de sangue 6 de dezembro de 2023 às 12:30
Direito de defesa TJ-SP anula condenação proferida antes das alegações finais da defesa 5 de dezembro de 2023 às 10:31
Suposto erro médico Mulher que não deixou de fumar após cirurgia tem indenização negada Victória Cócolo - 16 de novembro de 2023 às 13:48