Luta árdua Novo PGJ paulista toma posse prometendo combate ao crime organizado Rafa Santos - 24 de maio de 2024 às 20:31
formalidade informal Autoridade policial pode acionar Coaf antes de instaurar inquérito Danilo Vital - 21 de maio de 2024 às 18:52
burla ao cadastro MP não pode pedir indenização coletiva por 'adoção à brasileira' Danilo Vital - 28 de maio de 2024 às 13:46
Sem legitimidade MP não pode pedir interrupção de cobrança de tributo inconstitucional 21 de maio de 2024 às 14:32
Pirotecnia lavajatista AGU recorre contra condenação de Deltan em 'caso do PowerPoint' 20 de maio de 2024 às 21:59
Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito Gonet aponta rumos para MP focado em resultados, não em manchetes 20 de maio de 2024 às 16:25
Opinião 13 de maio: a escravidão que (não) acabou há 136 anos Luís Guilherme Vieira - 13 de maio de 2024 às 09:20
Violência contra crianças Lei Henry Borel não obriga MP a seguir requisição da polícia José Higídio - 16 de maio de 2024 às 16:45
Autonomia em jogo STF julga se polícia pode requisitar produção de provas ao MP José Higídio - 10 de maio de 2024 às 14:31
Boas práticas CNMP publica norma sobre apreensão e custódia de ativos virtuais 25 de maio de 2024 às 13:54
Direitos humanos CNMP aprova proposta para prevenção da tortura em penitenciárias 11 de maio de 2024 às 11:41
Prisão preventiva TJ-SP manda prender motorista de Porsche denunciado por homicídio 3 de maio de 2024 às 21:59
Tiro pela culatra MP recorre para elevar pena de 43 anos e, de ofício, TJ-MG a reduz para 33 Eduardo Velozo Fuccia - 4 de maio de 2024 às 07:43
Controle externo Investigação do MP deve seguir prazo e regras de inquérito policial Tiago Angelo - 2 de maio de 2024 às 16:49
Endereço falso Juíza aciona MP por suspeita de advocacia predatória em Alagoas 1 de maio de 2024 às 13:48
Prazo para apurações Decisão do STF garante controle externo do MP, dizem especialistas Tiago Angelo - 30 de abril de 2024 às 08:52
Opinião Duração indeterminada do inquérito e trancamento da investigação Bruno Cardoso Maia - 1 de maio de 2024 às 15:26
Justo Processo Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Thiago Miranda Minagé, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz Pereira e Silva - 27 de abril de 2024 às 08:00
Opinião É possível que o mesmo fato tenha respostas distintas no direito? Lenio Luiz Streck - 26 de abril de 2024 às 12:20
Falta a tese STF tem maioria para investigação do MP seguir prazo de inquérito Tiago Angelo - 25 de abril de 2024 às 17:53