Volta ao início Presidente do TJ-SP derruba liminar que anulou votação sobre Sabesp 7 de maio de 2024 às 20:13
Temas delineados STJ aprova novas teses sobre Direito Administrativo e do Consumidor 6 de maio de 2024 às 12:50
Opinião A responsabilidade civil do Estado à luz do Direito Comparado Cid Capobiango S. de Moura - 7 de maio de 2024 às 16:16
Afirmações genéricas Exclusão de candidato por heteroidentificação deve ser justificada 2 de maio de 2024 às 21:59
Terceira opinião TJ-RJ manda Detran fazer novo teste toxicológico em motorista 5 de maio de 2024 às 14:31
Quatro anos depois TJ-DF garante nomeação de candidata que perdeu prazo de concurso 2 de maio de 2024 às 17:47
Opinião A Súmula 665 do STJ e o controle judicial do ato administrativo Luiz Quintella - 3 de maio de 2024 às 18:34
Opinião Ser ou não ser agente público, eis a escolha a se fazer Edilson Silva - 1 de maio de 2024 às 21:16
Princípio da isonomia Juiz anula eliminação em concurso por limitação para mulheres 29 de abril de 2024 às 21:59
Suspensão de CNH Prescrição de infração de trânsito pode ser interrompida por recurso 1 de maio de 2024 às 15:42
De volta aos trilhos Fux suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza 26 de abril de 2024 às 20:04
Risco de descaracterização Justiça do Rio mantém suspensão de revitalização do Jardim de Alah 26 de abril de 2024 às 19:41
Público & Pragmático Além do sobrenome: nepotismo e política no Brasil contemporâneo Raoni Müller Viana de Oliveira - 28 de abril de 2024 às 08:00
Sem direito líquido TJ-SP mantém proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia 26 de abril de 2024 às 17:49
Opinião Lei de Licitações, obras e matriz de riscos da seguradora Laércio José Loureiro dos Santos - 1 de maio de 2024 às 09:24
Opinião Benefício do abolitio delicti na improbidade administrativa Francisco Vieira Lima Neto - 28 de abril de 2024 às 06:38
Interesse Público STF diz que indenização na desapropriação é prévia, mas nem tanto Luciano Ferraz, Gabriel Lucas Carvalho e Oliveira - 25 de abril de 2024 às 08:00
Grito de desespero AGU pede para STF reconhecer inconstitucionalidade de desoneração 24 de abril de 2024 às 18:48
Opinião Negociação para além do primeiro colocado nas licitações em estatais Matheus Laveglia - 27 de abril de 2024 às 06:42
Opinião É cabível o uso de recurso administrativo numa contratação direta? Aldem Johnston Barbosa Araújo - 24 de abril de 2024 às 20:56