Risco de descaracterização

Justiça do Rio mantém suspensão de obras de revitalização do Jardim de Alah

 

26 de abril de 2024, 19h41

​Por verificar risco de descaracterização do espaço, a 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro manteve nesta quinta-feira (25/4) a decisão liminar que impediu o início das obras de revitalização do Jardim de Alah, que fica entre Ipanema e Leblon, na Zona Sul da capital fluminense.

Prefeitura do Rio deseja revitalizar o Jardim de Alah, que separa Ipanema do Leblon

O Consórcio Rio + Verde venceu licitação da Prefeitura do Rio para revitalizar o espaço. O grupo planeja investir mais de R$ 110 milhões nas obras, além de R$ 20 milhões por ano para manutenção e operação durante os 35 anos da concessão.

O Ministério Público do Rio pediu a suspensão do início das obras argumentando que elas vão descaracterizar o espaço, que é um bem tombado do município. A 6ª Vara de Fazenda Pública concedeu liminar em 15 de abril para impedir o começo da empreitada.

Em audiência promovida nesta quinta, o MP-RJ apresentou laudos periciais que demonstram que a proposta do consórcio vencedor vai descaracterizar o Jardim de Alah.

A promotoria também pediu uma perícia judicial no projeto do consórcio Rio Mais + Verde, requerimento que será apreciado após todas as partes se manifestarem. Por ora, a liminar está mantida pela 6ª Vara de Fazenda Pública. Com informações da assessoria de imprensa do MP-RJ.

Processo 0840633-75.2024.8.19.0001

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