Trabalhista A motivação da greve pode definir a não abusividade Qual seriam os fundamentos para classificar um movimento paredista de abusivo ou ilegal? Há tempos, ou melhor, depois da Constituição...
Trabalhista Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva As negociações coletivas receberam pela reforma trabalhista, em 2017, maior liberdade em fixar os conteúdos das normas que seriam observadas...
Trabalhista Limites das negociações coletivas de trabalho As negociações coletivas de trabalho sempre receberam atenção especial em razão dos benefícios e direitos assegurados aos trabalhadores representados e,...
Trabalhista Aviso prévio proporcional e tempo de serviço A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o...
Trabalhista Proteção necessária à pessoa autista nos setores público e privado Em outras oportunidades comentamos, nesta coluna, decisões da Justiça do Trabalho, em seus órgãos da 2ª Região, que cuidam de...
Trabalhista TST acolhe estudo de inclusão social de catadores e carroceiros Há muito tempo as ruas das cidades brasileiras denunciam o aumento da pobreza a que fomos levados em razão da...
Trabalhista Terceirização ilícita de serviços Durante muito tempo, a utilização de empresas prestadoras de serviços terceirizados foi considerada como fraude a aplicação da legislação trabalhista...
Trabalhista Os dilemas jurídicos no trabalho prestado por meio de aplicativos O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do desenvolvimento...
Judiciário Trabalhista Direito à privacidade no trabalho e a contribuição assistencial O tema do mês no site do Tribunal Superior do Trabalho é dedicado ao bem maior de todas as pessoas,...
Trabalhista Inconsistências do STF sobre a contribuição assistencial A imprensa tem noticiado com insistência sobre o retorno da contribuição sindical, tornada facultativa pela Lei nº 13.467/17. O momento...
Trabalhista Autonomia privada coletiva: pressuposto de negociação válida O direito coletivo do trabalho pertence a um ramo especialíssimo do Direito do Trabalho, produtor de grandes avanços nas relações...
Judiciário Leis Trabalhista Licença-maternidade e suspensão total do contrato de trabalho O contrato de trabalho é de natureza sui generis porque permite ocorrências durante sua vigência que ultrapassam os limites das...
Advocacia Política Trabalhista Caminhos para a igualdade salarial e de critérios remuneratórios No dia 3 de julho, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial...
Trabalhista Limites da autonomia coletiva e a intervenção mínima do Judiciário Uma das características da formação do Direito do Trabalho é a fixação de garantias de gozo de direitos adquiridos de...
Advocacia Constitucional Judiciário Trabalhista Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano Nesta semana, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente...
Judiciário Trabalhista Liberdade sindical sufocada pelo Supremo Tribunal Federal O exercício do direito à liberdade sindical pressupõe a existência de pensamento livre, que guarda relação direta com a impossibilidade...
Trabalhista Contratação para burlar legislação afasta tese de terceirização Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes como terceirização de...
Judiciário Leis Trabalhista Empregada gestante e a recusa a convite de retorno ao trabalho Existe uma interpretação rotineira de que, em caso de dispensa de empregada gestante, quando ela recusa o convite para retornar...
Judiciário Leis Trabalhista Alteração contratual por supressão lesiva de gratificação Uma das formas de retenção de talentos pelas empresas diz respeito aos modelos de remuneração e de garantias que possam...
Constitucional Judiciário Política Trabalhista Judicialização da política sindical nas relações coletivas de trabalho Nos últimos 30 dias, a tônica do discurso dos empossados, presidente da República, presidente do Senado e presidente da Câmara,...
Judiciário Leis Política Trabalhista Os eventos de 8/1 e a lacuna a ser preenchida na legislação Os eventos de 8 de janeiro, em Brasília, despertaram, em alguns, a preocupação da possível aplicação de punição aos participantes...
Academia Advocacia Judiciário Leis Trabalhista As expectativas nas relações trabalhistas para 2023 e depois O Direito do Trabalho e, consequentemente, as relações trabalhistas, em razão de sua dinâmica vinculada a fatores sociais e econômicos,...
Trabalhista Sindicalismo de categoria: necessária revisão A forma de organização sindical brasileira, em que a atividade econômica da empresa é que define o sindicato a que...
Trabalhista Programa Emprega + Mulheres e a proteção da parentalidade A Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, tem recebido atenção especial porque...
Constitucional Judiciário Leis Trabalhista Os efeitos da mudança do período de licença-gestante pelo STF O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o ministro Edson...
Judiciário Leis Trabalhista Tema 1.046 do STF: os limites do negociado sobre o legislado O STF, em Plenário de 2/6/2022, ao tratar do tema da prevalência do negociado sobre o legislado ARE 1.121.633, com...
Advocacia Judiciário Leis Trabalhista Quiet quitting: demissão silenciosa, valores e impactos no Direito Os jornais têm noticiado um fenômeno observado pelo mercado de trabalho e que, segundo o jornal O Estado de S....
Judiciário Leis Trabalhista Judiciário e a manifestação da autonomia da vontade coletiva Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando coibir abusos e...
Constitucional Criminal Judiciário Leis Trabalhista Limites no controle para processo de seleção: discriminação Ingo Wolfgang Sarlet observa que "a dignidade da pessoa humana parte do pressuposto de que o homem, em virtude tão-somente...
Judiciário Leis Trabalhista Confronto da Lei nº 13.467/2017 com vantagens adquiridas A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações...
