Trabalhista O TST e as garantias constitucionais ao estreitar a porta de entrada de recursos O Tribunal Superior do Trabalho, no dia 24 de março de 2025, marcou tomada de posição, em sessão do Tribunal...
Trabalhista Cortesia com chapéu alheio, de novo: o FGTS na Medida Provisória nº 1.290 A Medida Provisória nº 1.290, de 28 de fevereiro de 2025, relativa à autorização da movimentação da conta vinculada do...
Trabalhista Direito fundamental ao lazer e as férias como direito social O artigo 6º da Constituição, utilizando-se de princípio de caráter finalístico, como diz Ingo Wolfgang Sarlet [1], expressando “conteúdo desejado,...
Trabalhista O tempo e seu valor de caráter pessoal “Quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, A que deu o nome de ano, Foi um indivíduo...
Trabalhista Trabalho por meio de plataforma digital: para onde vamos e o que interessa? O trabalho prestado por meio de plataforma digital está longe dos parâmetros tradicionais de uma relação de emprego para que...
Trabalhista Relação de emprego: perdas e prioridades A discussão que tomou conta da mídia e que colocou em destaque a necessidade de que os trabalhadores empregados tivessem...
Trabalhista Sindicatos e a Constituição Federal após 36 anos Em 5 de outubro passado, nossa Constituição Federal comemorou 36 anos de existência. Sempre é tempo de refletir sobre a...
Trabalhista Proteção trabalhista indireta: gestante e nascituro O Direito do Trabalho é especialíssimo quanto ao seu campo de atuação e proteção destinada aos contratos com vínculo de...
Trabalhista O inacabado Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é um direito inacabado por sua própria natureza e acostumado a lidar com a imprevisibilidade, o...
Trabalhista O comum acordo para a solução de conflito coletivo O site do TST (Tribunal Superior do Trabalho), no último dia 24 de junho, noticiou que foi submetido à sistemática...
Trabalhista A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho Seria a distância na prestação de serviços um agente que compromete a proteção da personalidade do trabalhador? Ou, dito de...
Trabalhista Liberdade sindical vista pelo STF no Tema 488 É princípio básico de que o exercício da liberdade sindical e de associação profissional previsto na Convenção Internacional 87 da...
Trabalhista Novas dimensões do Direito do Trabalho Desde que foi reconhecido como ramo do Direito, o Direito do Trabalho vive em conflito com o seu tempo, adaptando-se...
Trabalhista A motivação da greve pode definir a não abusividade Qual seriam os fundamentos para classificar um movimento paredista de abusivo ou ilegal? Há tempos, ou melhor, depois da Constituição...
Trabalhista Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva As negociações coletivas receberam pela reforma trabalhista, em 2017, maior liberdade em fixar os conteúdos das normas que seriam observadas...
Trabalhista Limites das negociações coletivas de trabalho As negociações coletivas de trabalho sempre receberam atenção especial em razão dos benefícios e direitos assegurados aos trabalhadores representados e,...
Trabalhista Aviso prévio proporcional e tempo de serviço A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o...
Trabalhista Proteção necessária à pessoa autista nos setores público e privado Em outras oportunidades comentamos, nesta coluna, decisões da Justiça do Trabalho, em seus órgãos da 2ª Região, que cuidam de...
Trabalhista TST acolhe estudo de inclusão social de catadores e carroceiros Há muito tempo as ruas das cidades brasileiras denunciam o aumento da pobreza a que fomos levados em razão da...
Trabalhista Terceirização ilícita de serviços Durante muito tempo, a utilização de empresas prestadoras de serviços terceirizados foi considerada como fraude a aplicação da legislação trabalhista...
Trabalhista Os dilemas jurídicos no trabalho prestado por meio de aplicativos O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do desenvolvimento...
Judiciário Trabalhista Direito à privacidade no trabalho e a contribuição assistencial O tema do mês no site do Tribunal Superior do Trabalho é dedicado ao bem maior de todas as pessoas,...
Trabalhista Inconsistências do STF sobre a contribuição assistencial A imprensa tem noticiado com insistência sobre o retorno da contribuição sindical, tornada facultativa pela Lei nº 13.467/17. O momento...
Trabalhista Autonomia privada coletiva: pressuposto de negociação válida O direito coletivo do trabalho pertence a um ramo especialíssimo do Direito do Trabalho, produtor de grandes avanços nas relações...
Judiciário Leis Trabalhista Licença-maternidade e suspensão total do contrato de trabalho O contrato de trabalho é de natureza sui generis porque permite ocorrências durante sua vigência que ultrapassam os limites das...
Advocacia Política Trabalhista Caminhos para a igualdade salarial e de critérios remuneratórios No dia 3 de julho, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial...
Trabalhista Limites da autonomia coletiva e a intervenção mínima do Judiciário Uma das características da formação do Direito do Trabalho é a fixação de garantias de gozo de direitos adquiridos de...
Advocacia Constitucional Judiciário Trabalhista Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano Nesta semana, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente...
Judiciário Trabalhista Liberdade sindical sufocada pelo Supremo Tribunal Federal O exercício do direito à liberdade sindical pressupõe a existência de pensamento livre, que guarda relação direta com a impossibilidade...
Trabalhista Contratação para burlar legislação afasta tese de terceirização Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes como terceirização de...
