Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias O sítio do TST, em 22 de junho, divulgou notícia de julgamento pela 2ª Turma, em relatoria do ministro José...
Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho na calamidade A MP 945/20, que dispôs de medidas temporárias durante a pandemia no âmbito do setor portuário, considerando que o Órgão...
Constitucional Trabalhista Efeitos dos acordos individuais durante a pandemia SpaccaAgora na pandemia há uma voz corrente e ameaçadora de que os acordos individuais para redução de jornada e redução...
João e Moraes: Suspensão por acordo individual e por acordo coletivo Com a edição da Medida Provisória nº 936, o Governo Federal deu importante passo em direção à proteção dos empregos, quer...
Trabalhista Relações trabalhistas em crise: uma luz no fim do túnel SpaccaA imagem é desastrosa e cruel em todo o mundo no enfrentamento da pandemia do Covid-19. O momento social e...
Motivação jurídica do exercício do direito de greve SpaccaSpaccaNão têm sido raras, na atualidade, as paralisações de trabalhadores pelas quais reivindicam direitos, denunciam abusos, clamam por empregos, se...
Aspectos circunstanciais dos princípios do Direito do Trabalho SpaccaAtualmente é questionável se o Direito do Trabalho ainda se mantém com o mesmo conteúdo de sua origem ou se...
Trabalhista O exercício das liberdades públicas na relação de trabalho SpaccaRivero Savatier, de modo sempre atualizado, afirmou que “no contrato, o empregado coloca à disposição sua força de trabalho, mas...
Trabalhista Dúvidas do novo modelo de PLR com a Medida Provisória 905/2019 SpaccaA Medida Provisória 905 de 11 de novembro de 2019, não se pode negar, surpreendeu a todos em razão da...
Trabalhista O tempo da reforma trabalhista nos contratos de trabalho SpaccaA Reforma Trabalhista da Lei nº 13.467/17 vai para o seu segundo ano no próximo dia 11 de novembro. Talvez...
Trabalhista Prazo é da natureza do trabalho e não admite previsão contratual SpaccaA Lei nº. 13.429/17, alterou a Lei nº. 6.019/74 no que diz respeito às condições de admissão de trabalhadores na...
Trabalhista Inclusão no emprego pelo trabalho intermitente: riscos de conteúdo SpaccaEsta semana veiculou notícia na imprensa que houve crescimento no volume de empregos e que o trabalho intermitente, segundo o...
Judiciário Trabalhista Controvérsias da prevalência do negociado sobre o legislado No período anterior à Reforma Trabalhista, Lei n° 13.467/17, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, quando o empregado...
Trabalhista Direito à recusa da contribuição sindical aprovada por assembleia SpaccaDesde a Reforma Trabalhista da Lei 13.467/17, o tema da obrigação dos empregadores de descontar dos seus empregados, sindicalizados ou...
Leis Trabalhista MP que altera lei do FGTS entrega o que não deveria ter sido tomado SpaccaA recente Medida Provisória 889, de 24 de julho, que alterou a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 (Fundo...
Leis Trabalhista Prêmios condicionados e incondicionados e seus reflexos trabalhistas SpaccaO site do Tribunal Superior do Trabalho, em 17 de junho, publicou notícia com chamada de que "Prêmios por cumprimento de...
Trabalhista Relativização dos requisitos para o exercício do direito de greve SpaccaEm matéria de relações coletivas de trabalho, o exercício do direito de greve ainda merece muito aprendizado jurídico e prático....
Leis Trabalhista Reconhecimento da personalidade sindical e estabilidade do dirigente SpaccaNo dia 5 de abril, publicamos artigo nesta coluna sob o título “Ainda se pode exigir condição formal para reconhecimento da...
Leis Trabalhista O dilema dos falsos autônomos e dos falsos empregados SpaccaMuitos foram os debates em torno do reconhecimento do vínculo de emprego ao longo da história dos conflitos trabalhistas ajuizados...
Trabalhista Reconhecimento de personalidade sindical pode sofrer alterações SpaccaO Informativo TST nº 192, noticiou decisão da SBDI-II daquela Corte Superior sob o tema que enfrenta o direito à...
Leis Trabalhista Questões sobre a contribuição sindical e a exclusão de trabalhadores SpaccaA questão sindical tem tomado as notícias de jornais para informar aos leitores que, após a reforma trabalhista, com a...
Leis Trabalhista A questão do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço SpaccaA Lei 12.506/2011, que regulamentou o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto no inciso XXI, do artigo 7º,...
Leis Trabalhista Terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica SpaccaSempre se discutiu entre nós que a contratação de empresa especializada para a terceirização de serviços envolvia a atividade-meio do...
Leis Trabalhista Limites da carteira verde-amarela para O Caminho da Prosperidade SpaccaO presidente Jair Bolsonaro, de acordo com sua proposta de plano de governo, deverá dar andamento ao modelo de contratação...
Judiciário Trabalhista Isonomia em negociação coletiva: o negociado sobre o legislado SpaccaO site do TST, publicou, no dia 9 de novembro, notícia com a seguinte chamada: Cláusula coletiva que condiciona salário...
Advocacia Trabalhista Liberdade e autonomia no exercício do direito de petição SpaccaMuito se tem falado que a Reforma Trabalhista trouxe para o processo do trabalho a necessidade de mais cuidado no...
Leis Trabalhista A adequação do pagamento de prêmios à sua natureza jurídica SpaccaO Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, dentre as várias situações em que se poderia utilizar o vocábulo "prêmio", o define,...
Leis Trabalhista PLR e a atuação limitada da Justiça do Trabalho em dissídio coletivo SpaccaDesde a primeira medida provisória (794/94), que dispôs sobre a faculdade de os empregadores e empregados negociarem a participação nos...
Leis Ministério Público Trabalhista Limites do MPT na mediação de negociação de contribuições sindicais SpaccaTrata-se de tema recorrente dizer que a reforma trabalhista provocou uma revolução na adormecida organização sindical, alterando a natureza compulsória...
Leis Trabalhista A intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva SpaccaA insegurança jurídica de normas de convenções coletivas ou acordos coletivos de trabalho sempre foi considerada elemento da dificuldade para...
