Advocacia Trabalhista Contrato e cláusula de não concorrência: forma de proteção coletiva SpaccaO contrato de trabalho estabelece entre empregado e empregador uma relação obrigacional de conteúdo especial caracterizado pela fidúcia, inerente ao...
Trabalhista Preocupação moderna, assédio moral exige análise caso a caso SpaccaNão são raras as demonstrações recentes de que as relações de trabalho se transformaram tanto pela competitividade entre as empresas...
Trabalhista Trabalho temporário e sua falsa compreensão como terceirização SpaccaHistoricamente, o fornecimento de mão de obra para atender a necessidade de satisfazer demandas de trabalho nas empresas tangenciou prática...
Trabalhista Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço possui controvérsias SpaccaQuando o empregador dispensa o empregado sem justa causa e não lhe dá a oportunidade de cumprir o período de...
Trabalhista Reflexões Trabalhistas: Modelo sindical no Brasil deve ser revisto SpaccaNos últimos meses os movimentos trabalhistas evidenciaram o surgimento de grupos trabalhadores dissidentes no próprio sindicato que os representa dentro...
Trabalhista Reflexões Trabalhistas: Flexibilização no contrato de trabalho é possível SpaccaA flexibilização é tema frequente quando se discute a necessidade de reforma da CLT ou revisão de alguns aspectos de...
Trabalhista Reflexões Trabalhistas: Efeitos dos meios informatizados na proteção trabalhista SpaccaEm dezembro de 2011, dia 17, a Lei 12.551 alterou o artigo 6º da CLT e introduziu parágrafo único, para...
Trabalhista Efeitos dos meios informatizados na proteção trabalhista SpaccaEm dezembro de 2011, dia 17, a Lei 12.551 alterou o artigo 6º da CLT e introduziu parágrafo único, para...
Política Trabalhista Paulo Sergio João: Data merece festa, mas também debate sobre modelo sindical O dia 1° de maio comemora o Dia Internacional do Trabalho, marcado pelo episódio de maio de 1886, em Chicago,...
