Constitucional Judiciário Leis Trabalhista Prevalência do negociado sobre o legislado Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o tema 1.046 da tabela de repercussão geral, deu provimento ao agravo em...
Judiciário Trabalhista Penhora de salário para pagamento de dívida Com o advento do Código de Processo Civil de 2015 foi introduzida uma novidade legislativa em observância ao disposto no...
Trabalhista Redirecionamento da execução das empresas do grupo empresarial Indubitavelmente, a fase de execução no processo sempre foi considerada um gargalo da Justiça do Trabalho, conforme demonstram os dados...
Trabalhista Metaverso e suas futuras repercussões no Direito do Trabalho Recentemente, a Justiça de Trabalho de Mato Grosso inaugurou o primeiro e mais novo ambiente integralmente digital. Com suporte no denominado...
Trabalhista Utilização da geolocalização como meio de prova na JT Indubitavelmente, com a chegada das novas tecnologias, o Direito do Trabalho vem sendo fortemente impactado, de modo que alguns temas...
Trabalhista Fim do estado de emergência e repercussões trabalhistas Publicada no último de 22 de abril de 2022 [1], a Portaria GM/MS nº 913 que declarou, no âmbito da...
A falta grave do empregador e a justa causa patronal Existem determinadas situações em que a responsabilidade pelo fim do contrato de trabalho é imputada ao empregador. Nesses casos, o...
Consequências e validade de acordos simulados na JT Durante a pandemia, entre os meses de janeiro a junho de 2020, o número de processos na Justiça do Trabalho...
Há limite para liberdade de expressão de funcionários na internet? Em tempos de grande impacto das redes sociais na vida das pessoas, retorna a discussão um assunto sensível no que...
Nova MP do Teletrabalho: aspectos pragmáticos Recentemente, foi publicada a Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022 [1], que trouxe modificações consideráveis sobre...
Trabalhista O uso de máscaras nas empresas: obrigação ou flexibilização? Recentemente, a Prefeitura de São Paulo comunicou que o uso de máscaras de proteção facial deixou de ser obrigatório em...
Novas regras do trabalho presencial das gestantes Foi sancionada pelo presidente da República a Lei nº 14.311, de 9 de março de 2022 [1], que modifica as...
A notificação inicial no processo do trabalho Um assunto que tem criado inúmeras polêmicas atualmente diz respeito à notificação inicial no processo do trabalho. O sistema E-carta...
A (des)valorização do trabalho da mulher na pandemia Desde o surgimento da pandemia, indiscutivelmente as mulheres passaram a enfrentar novos desafios, principalmente no que diz respeito à conciliação...
Novas regras do trabalho presencial da gestante na Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um importante e muito aguardado projeto de lei que altera as diretrizes sobre o...
O contrato de trabalho intermitente em bares e restaurantes Indubitavelmente, um dos setores que mais contratam trabalhadores no Brasil é o ramo de bares, restaurantes, padarias e similares. De...
As adversidades do home office e a síndrome de Burnout Desde o dia 1º de janeiro deste ano, a síndrome de Burnout é considerada uma doença ocupacional, conforme a nova...
Trabalhista Dia do Câncer: Reflexões sobre a doença e o trabalho O dia 4 de fevereiro é conhecido como o "Dia Mundial do Câncer", de modo que em tal data o...
Trabalhista Repercussões práticas do controle de jornada no teletrabalho Indiscutivelmente um dos reflexos da pandemia foi o crescimento do número de trabalhadores que passaram a desempenhar as suas atividades...
Covid-19 e influenza: os afastamentos e os direitos trabalhistas Nos últimos dias, considerando o aumento exponencial dos casos de Covid-19, causado pela nova variante ômicron, e da influenza, houve...
Proteção do sigilo de infectados por HIV, hepatites e outras doenças Recentemente, foi publicada a Lei nº 14.289, de 3 de janeiro [1], que torna obrigatória a proteção do sigilo das pessoas...
Síndrome de Burnout: a nova doença ocupacional do trabalho De acordo com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde, a Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do...
Trabalhista Consequências nefastas da gravação das audiências trabalhistas Foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por maioria de votos, a Resolução CSJT nº 313, de 22...
Posição dos TRTs e o trabalho religioso: vínculo de emprego? O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em recente decisão, emitiu um juízo de valor quanto à possibilidade de...
Sobre a desigualdade racial no mercado de trabalho Segundo dados oficiais, de 13,9 milhões de desempregados no Brasil, 72,9% do total são pessoas negras [1], o que confirma...
Considerações iniciais sobre o Marco Regulatório Trabalhista No último 10 [1] foi editado pelo governo federal o Decreto nº 10.854, com um total de 188 artigos, sendo reputado...
Certificado de vacinação e (in)constitucionalidade da Portaria 620 O governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência, editou a Portaria nº 620, de 1º deste mês [1],...
Considerações sobre a população trans e o mercado de trabalho É cediço que a pessoa transgênero já encontra inúmeras dificuldades do ponto de vista social e familiar, mas, sobretudo, a...
Aspectos práticos e polêmicos da decisão do STF na ADI 5.766 A Suprema Corte, no último dia 20, finalizou o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5.766 [1] e, por maioria...
A dispensa coletiva e a (im)prescindibilidade da negociação Um tema que causa controvérsia e polêmica entre os operadores do Direito refere-se à dispensa em massa dos trabalhadores sem a...
