Educação acessível Prefeitura deve matricular criança em creche próxima à sua casa 7 de abril de 2024 às 12:32
nota azul Entrevista: André Lemos Jorge, advogado com atuação no MEC José Higídio - 21 de abril de 2024 às 09:52
Opinião (In)constitucionalidade do ICMS-Educação Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz, Nicolle Ferreira Bleme - 31 de março de 2024 às 17:13
Opinião Lei nº 14.811 e a exigência de certidão criminal de professores Mario Luiz Ribeiro - 11 de março de 2024 às 07:07
Direito à educação Estado deve fornecer vaga em escola perto da casa de adolescente 16 de março de 2024 às 14:18
Benefício negado União não deve pagar escola de dependentes de diplomatas, diz STF 27 de fevereiro de 2024 às 21:21
Contra o negacionismo PV pede que Minas seja proibido de liberar matrícula sem vacinação 26 de fevereiro de 2024 às 20:41
Opinião Medidas tecnológicas de controle em escolas: riscos necessários? Pollyana Esteves dos Reis Moreira, Nádia Gomes Sarmento, Maria Luiza Firmiano Teixeira - 28 de fevereiro de 2024 às 07:13
Oportunidade de aprender BLOG : OAB oferece mais de dez mil bolsas de pós-graduação gratuitas 15 de fevereiro de 2024 às 18:47
Competência extrapolada Município não pode incluir disciplina no currículo de suas escolas Sérgio Rodas - 8 de fevereiro de 2024 às 19:41
vaga garantida Servidor consegue transferência de faculdade particular para federal Luana Lisboa - 30 de janeiro de 2024 às 15:43
Atualização à vista BLOG : Comissão irá se reunir para discutir grade do curso de Direito 17 de janeiro de 2024 às 07:49
Prata da casa Diretor da Unip quer aumentar inclusão social e qualidade do ensino 10 de janeiro de 2024 às 09:00
garantia constitucional Governo de SP deve fornecer professor auxiliar para criança autista José Higídio - 26 de dezembro de 2023 às 17:56
Vitória da advocacia Após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos à distância 1 de dezembro de 2023 às 14:49
Opinião Ferreira e Ribeiro: Formação artística, patrimonial e museológica José Olímpio Ferreira Neto, Wesclei Ribeiro da Cunha - 17 de novembro de 2023 às 12:23
Direito Fundamental Educação se torna direito público subjetivo e é ampliada na Constituição Redação ConJur - 12 de novembro de 2023 às 10:03
