Atualização à vista

Comissão irá se reunir para discutir grade do curso de Direito no próximo dia 22

17 de janeiro de 2024, 7h49

A Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação que trata da revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito irá se reunir no próximo dia 22 de janeiro.

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Ministério da Educação irá se reunir para discutir grade de curso de Direito

A pauta do encontro será a necessidade de aperfeiçoamento da Resolução CNE/CES No 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

A resolução já havia sido alterada pelo então ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 2021. O texto aprovado na época impunha a necessidade de ofertar disciplinas de Direito Financeiro e Direito Digital.

Em abril de 2023, o MEC abriu consulta pública sobre a inclusão de Direito Eleitoral na graduação de Direito.

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