Situação vexatória Empresa de ônibus é condenada por falta de acessibilidade para PcD 8 de maio de 2024 às 07:52
Temas delineados STJ aprova novas teses sobre Direito Administrativo e do Consumidor 6 de maio de 2024 às 12:50
Opinião Cláusula de limite de responsabilidade protege contra dano excessivo Bruna Mirella Fiore Braghetto - 8 de maio de 2024 às 15:19
aplicação temporal STJ mantém rol taxativo da ANS para casos anteriores à nova lei Danilo Vital - 4 de maio de 2024 às 09:53
vulnerabilidade afastada Não incide CDC entre concessionária de serviço público e banco Danilo Vital - 9 de maio de 2024 às 13:48
Tempo perdido Tempo na fila do banco acima do limite legal, por si só, não gera dano moral Danilo Vital - 26 de abril de 2024 às 18:52
Questão humanitária Juíza manda restabelecer plano de saúde de autista em tratamento 21 de abril de 2024 às 11:49
Sem lenço, sem documento TJ-SP mantém condenação por extravio de bagagem por 22 dias 20 de abril de 2024 às 07:43
Responsabilidade objetiva TJ-SP condena banco a indenizar cliente vítima de golpe via Pix 16 de abril de 2024 às 20:41
Garantias do Consumo Dano anímico ou dano extrapatrimonial presumido no Tema 1.156-STJ? Marcos Dessaune - 17 de abril de 2024 às 08:00
Opinião Riscos da concessão irresponsável de crédito consignado pelo FGTS Lillian Salgado, Elen Prates de Souza - 16 de abril de 2024 às 15:16
Tratamento de choque TJ-SP mantém decisão com obrigações a concessionária de energia 12 de abril de 2024 às 21:02
Dano moral STJ aplica teoria do desvio produtivo para condenar incorporadora 8 de abril de 2024 às 20:46
terapias em casa Plano de saúde deve custear tratamento domiciliar prescrito por médico 30 de março de 2024 às 12:30
Celular roubado Banco deve indenizar cliente por empréstimo feito por golpistas 29 de março de 2024 às 14:30
Garantias do Consumo Contratos fora de estabelecimento: as diferenças de regime Mário Frota - 3 de abril de 2024 às 08:00
Nada com isso Agência de viagens não tem responsabilidade por perda de voo 28 de março de 2024 às 19:57
Do tamanho de um tribunal Número de ações de Direito Privado é o que mais cresce no TJ-SP Thiago Crepaldi, Júnior Carvalho - 21 de março de 2024 às 08:25
Direito cidadão Justiça gratuita ajuda a explicar explosão de demandas de consumo Thiago Crepaldi, Arthur Gandini, Victória Cócolo, Alex Tajra, Rafa Santos, Júnior Carvalho - 19 de março de 2024 às 20:39
