Não pode invadir STF mantém nulidade de prova obtida em busca sem mandado 30 de abril de 2024 às 20:37
A sangue frio Juiz aceita denúncia contra acusados de matar advogado no Rio 30 de abril de 2024 às 19:08
tarde demais TJ-RJ derruba prisão preventiva cumprida com quatro anos de atraso Danilo Vital - 28 de abril de 2024 às 12:30
Omissão estatal TJ-SP aplica teoria da perda de uma chance para absolver réu Rafa Santos - 25 de abril de 2024 às 21:59
Golpe de criptomoedas Juiz revoga prisão preventiva de 'lobo de Wall Street brasileiro' 26 de abril de 2024 às 10:41
Sofrimento indizível Pai é condenado a indenizar filha abusada sexualmente por ele 25 de abril de 2024 às 07:32
Fundamento inválido Réu que não é encontrado por oficiais não necessariamente está fugindo 25 de abril de 2024 às 12:46
Do contra Juiz discorda de nova lei e concede progressão de regime sem exame Eduardo Velozo Fuccia - 24 de abril de 2024 às 17:52
Opinião Crimes de pornografia infantil: a quem compete processar e julgar? Felipe Gustavo Oliveira - 26 de abril de 2024 às 14:15
Sem saída Quantidade de droga revela gravidade do crime e justifica preventiva Eduardo Velozo Fuccia - 23 de abril de 2024 às 18:36
Opinião Garantia ao direito de defesa em mecanismos negociais criminais Manuela Abath Valença - 26 de abril de 2024 às 18:21
Caso internacional Sem induzir ato, acusada de favorecer prostituição é absolvida Eduardo Velozo Fuccia - 24 de abril de 2024 às 07:51
Abusos da ‘lava jato’ Supremo deve decidir sobre acordo com dados obtidos ilegalmente Márcio Chaer - 22 de abril de 2024 às 19:45
Busca ilegal Fugir ao avistar a polícia não justifica invasão domiciliar, diz STJ 30 de abril de 2024 às 09:43
Lei onerosa Lewandowski reconhece alto custo de exame para progressão de regime Rafa Santos - 22 de abril de 2024 às 16:52
Tiro n'água STJ nega recursos a policiais condenados pela morte de Amarildo 22 de abril de 2024 às 20:58
Punição extinta TJ-MG reconhece prescrição de pena de condenado por receptação Vinicius Abrantes - 21 de abril de 2024 às 15:47
Justo Processo Erros comuns na colheita da prova oral segundo a neurociência Tiago Gagliano Pinto Alberto, Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio - 20 de abril de 2024 às 08:00
Cárcere à brasileira TJ-SP solta professor preso por crime ocorrido a 200 km de onde mora Alex Tajra - 19 de abril de 2024 às 18:34
