Prazo esgotado Em exceção à revisão de preventiva, HC de foragido há 16 anos é negado Eduardo Velozo Fuccia - 29 de novembro de 2023 às 17:47
carta marcada Intuição do MP não basta para comprovar tráfico de drogas Danilo Vital - 29 de novembro de 2023 às 14:48
Falso brilhante TRF-2 absolve acusados integrar esquema de lavagem de dinheiro Rafa Santos - 29 de novembro de 2023 às 08:12
Direito de defesa Bloqueio universal de bens não vale para pagamento de honorários Rafa Santos - 29 de novembro de 2023 às 07:51
Pacote anticrime Com 3 posições distintas, vista suspende definição do STF sobre ANPP Danilo Vital - 26 de novembro de 2023 às 11:17
direito penal do autor Presumir tráfico em razão do histórico do suspeito é inadmissível Danilo Vital - 26 de novembro de 2023 às 08:45
Ataque de fúria Juíza aceita denúncia contra agressor de irmã de Cristiano Zanin 24 de novembro de 2023 às 21:36
lei quase mais benéfica STJ autoriza leis distintas para progressão por crime hediondo e comum Danilo Vital - 24 de novembro de 2023 às 18:25
mero detalhe Falta de assinatura do perito em laudo não anula prova sobre tráfico Danilo Vital - 24 de novembro de 2023 às 08:41
acesso negado Celular encontrado em revista no presídio configura crime tentado Danilo Vital - 20 de novembro de 2023 às 17:49
Opinião Diogo Freitas: Inconvencionalidade da tese fixada no RE 776.823 Diogo Alexandre de Freitas - 17 de novembro de 2023 às 20:45
Reparação de danos Dano moral por crime depende de pedido expresso e indicação de valor Danilo Vital - 13 de novembro de 2023 às 08:48
Repensando as Drogas Política proibicionista, redução de danos e abstinência de drogas Mário Henrique Cardoso Caixeta - 10 de novembro de 2023 às 16:02
