Direito de defesa TJ-SP garante acesso a investigação a acusado de crime fiscal 17 de dezembro de 2023 às 13:51
Prerrogativa do MP Análise de ANPP não pode ser negada com avaliação subjetiva 14 de dezembro de 2023 às 15:48
Perseguição processual Advogado se torna réu por stalking contra ex-colega no Paraná 14 de dezembro de 2023 às 13:41
Causídico farsante TJ-SP anula condenação de réu representado por falso advogado Rafa Santos - 13 de dezembro de 2023 às 09:46
Acusações ao vento Alvo de delação 'furada', ex-governador lamenta desvios do MP Rafa Santos - 11 de dezembro de 2023 às 21:10
Posição reiterada TRF-4 nega parcialidade de Moro em ação contra Sérgio Cabral Rafa Santos - 11 de dezembro de 2023 às 15:43
sem querer TJ-ES anula instrução depois de cartório perder gravação de audiência Danilo Vital - 10 de dezembro de 2023 às 08:18
Intuição não vale STJ anula provas de busca pessoal ilegal contra acusado de tráfico 11 de dezembro de 2023 às 13:42
provas suficientes TJ-SP mantém condenação de homem por maus-tratos a animais 11 de dezembro de 2023 às 10:48
Questão de tempo STJ decide que seus acórdãos não interrompem prescrição punitiva Danilo Vital - 6 de dezembro de 2023 às 19:19
Fundamentação qualquer Decreto de preventiva não pode ser genérico, diz ministro do STJ José Higídio - 4 de dezembro de 2023 às 18:48
Norma Benéfica STF aplica retroatividade de norma do CPP para viabilizar acordo Rafa Santos - 4 de dezembro de 2023 às 07:21
É ou não é? Justiça dos EUA está confusa sobre veredictos conflitantes de júri João Ozorio de Melo - 2 de dezembro de 2023 às 09:49
Palavras ao vento TRF-1 confirma decisão que trancou ação penal contra empresário 30 de novembro de 2023 às 20:00
Ignorou quarentena Juiz absolve mulher que mordeu GCM durante crise sanitária 2 de dezembro de 2023 às 15:46
Prazo esgotado Em exceção à revisão de preventiva, HC de foragido há 16 anos é negado Eduardo Velozo Fuccia - 29 de novembro de 2023 às 17:47
Falso brilhante TRF-2 absolve acusados integrar esquema de lavagem de dinheiro Rafa Santos - 29 de novembro de 2023 às 08:12
Versões conflitantes Sem provas consistentes, TJ-SP absolve condenado por estupro de menor 2 de dezembro de 2023 às 07:49
Direito de defesa Bloqueio universal de bens não vale para pagamento de honorários Rafa Santos - 29 de novembro de 2023 às 07:51
Pesou na mão STJ anula aumento de pena com base em personalidade e conduta social 5 de dezembro de 2023 às 07:29