Lei onerosa Lewandowski reconhece alto custo de exame para progressão de regime Rafa Santos - 22 de abril de 2024 às 16:52
Tiro n'água STJ nega recursos a policiais condenados pela morte de Amarildo 22 de abril de 2024 às 20:58
Punição extinta TJ-MG reconhece prescrição de pena de condenado por receptação Vinicius Abrantes - 21 de abril de 2024 às 15:47
Justo Processo Erros comuns na colheita da prova oral segundo a neurociência Tiago Gagliano Pinto Alberto, Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio - 20 de abril de 2024 às 08:00
Cárcere à brasileira TJ-SP solta professor preso por crime ocorrido a 200 km de onde mora Alex Tajra - 19 de abril de 2024 às 18:34
Relato inverossímil TJ-RJ anula provas obtidas em invasão baseada em denúncia anônima 20 de abril de 2024 às 17:59
Regime fechado Idoso condenado por homicídio qualificado não ganha domiciliar 21 de abril de 2024 às 10:32
lotando as cadeias Exame criminológico é inviável e vai barrar progressões de regime José Higídio - 22 de abril de 2024 às 08:52
Casa Grande no século XXI Casal é condenado por reduzir mulher à condição análoga a escrava Eduardo Velozo Fuccia - 20 de abril de 2024 às 08:22
Pedras no caminho Regime prisional mais severo do que o previsto na lei é inadmissível 20 de abril de 2024 às 15:53
Dignidade e acolhimento Resolução para presos LGBTQIA+ é avanço, mas deve haver resistência Rafa Santos - 27 de abril de 2024 às 09:52
Linha direta STF valida repasse de dados sem autorização no tráfico de pessoas 18 de abril de 2024 às 18:17
Reinserção social Aprovação em exame pressupõe estudo e autoriza remição de pena Eduardo Velozo Fuccia - 18 de abril de 2024 às 13:47
Falsa disputa Juíza decreta prisão de advogados por simulação em concorrências Eduardo Velozo Fuccia - 18 de abril de 2024 às 07:32
Atuação injustificada Busca pessoal não pode ser rotina de policiamento ostensivo 18 de abril de 2024 às 17:48
Pena home office Juíza autoriza prestação de serviços comunitários de forma remota 17 de abril de 2024 às 21:54
Medidas educativas ANPP em caso de discriminação prevê consumo de vídeos e podcasts 17 de abril de 2024 às 13:44
Anais do punitivismo Para STJ, não há insignificância em furto de cabo de R$ 20 Alex Tajra - 20 de abril de 2024 às 09:54
Opinião O papel do Estado e da educação no combate ao feminicídio Antonio Baptista Gonçalves - 16 de abril de 2024 às 13:22
Crime de bagatela STJ revoga prisão de homem acusado de roubar escada de alumínio 12 de abril de 2024 às 09:46