Consultor Jurídico

Agressão castigada

TJ-SP condena município e morador por danos em área de preservação

19 de março de 2025 às 14:52

Ambiente em perigo

Dino homologa parcialmente planos da União para combate a incêndios

13 de março de 2025 às 21:59

Opinião

ESG como uma nova e transversal área do direito

Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine - 14 de março de 2025 às 13:24

ESTÚDIO CONJUR

Banca Tortoro, Madureira e Ragazzi anuncia nova sócia de ambiental

11 de março de 2025 às 14:00

Interesse da União

TJ-SC anula condenação de engenheiro por crime ambiental

Mateus Mello - 26 de fevereiro de 2025 às 13:52

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Juiz suspende obras de condomínio em área protegida de lagoa no Rio

Sérgio Rodas - 25 de fevereiro de 2025 às 20:56

Opinião

Movimento ESG sofre resistência e precisa passar por mudanças

Anne Wilians - 20 de fevereiro de 2025 às 07:02

Direitos humanos e meio ambiente

Juiz brasileiro defende em Portugal a proteção aos indígenas

Eduardo Velozo Fuccia - 14 de fevereiro de 2025 às 21:18

Opinião

Imposto Seletivo e políticas ambientais nos EUA sobre veículos

Marcelo Pasetti, Nythamar de Oliveira - 17 de fevereiro de 2025 às 19:36

Direitos Fundamentais

Ordem jurídico-constitucional e prevenção e combate aos desastres

Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer - 14 de fevereiro de 2025 às 09:16

AQUECIMENTO RELATIVIZADO

TJ-SP suspende lei que flexibiliza política climática de São Paulo

Rafa Santos - 12 de fevereiro de 2025 às 21:17

Mais um passo

Supremo recebe propostas de alterações da Lei do Marco Temporal

10 de fevereiro de 2025 às 20:57

Ambiente Jurídico

Decisões judiciais e os enunciados sobre matéria climática do CJF

Gabriel Wedy, Patrícia Iglecias - 8 de fevereiro de 2025 às 08:00

livre da mordida

Justiça isenta de IPTU imóvel em área de preservação permanente

Mateus Mello - 6 de fevereiro de 2025 às 10:54

PARCELAMENTO IRREGULAR

Associação e proprietários são condenados por crimes ambientais no DF

2 de fevereiro de 2025 às 15:51

Opinião

A geopolítica, suas manifestações e o clima... Pobre Bento!

Werner Grau Neto - 29 de janeiro de 2025 às 11:17

Opinião

Direito ambiental não é suficiente para punir maus tratos a animais

Letícia Yumi Marques - 28 de janeiro de 2025 às 17:18

Contra o Desmatamento

União deve esclarecer pontos do plano de proteção da Amazônia

27 de janeiro de 2025 às 21:22

Povo Cinta Larga

STF fará audiência sobre mineração em terra indígena na Amazônia

27 de janeiro de 2025 às 18:55

Opinião

Decisão do STF inaugura o direito à geoinformação no Brasil

Luiz Ugeda, Talden Farias - 27 de janeiro de 2025 às 07:13