Negócio arriscado Pousada não responde por danos causados por homicídio de hóspede Danilo Vital - 9 de maio de 2024 às 08:23
Seguros Contemporâneos Inversão do ônus da prova nas ações judiciais de seguro agro Carla Cunha, Luiza Terra - 18 de abril de 2024 às 08:00
Garantias do Consumo 123 Milhas: Lei 5.768/71 disciplina captação de poupança popular Ricardo Morishita Wada, Fernando Rodrigues Martins - 27 de março de 2024 às 09:19
Direito Civil Atual Repetição de indébito no art. 940 do CC e do § do art. 42 do CDC Patrícia Cândido Alves Ferreira - 18 de março de 2024 às 13:14
Garantias do Consumo Aplicação da teoria menor do CDC em cenário concursal Flávia do Canto, Gabriela Mânica, Rodrigo Cantali - 13 de março de 2024 às 16:16
Opinião Direito do consumidor e a venda de iPhone sem carregador Andressa Lourenço Gonçalves - 7 de março de 2024 às 20:39
Opinião PL nº 5.864/2023 e a relação de consumo entre usuários e redes Arthur Luis Mendonça Rollo, José Luiz Parra Pereira, Ozéias Luiz Parra Pereira - 3 de março de 2024 às 09:28
Sequestro indevido Empresa de entregas deve indenizar empresária por retenção de verba 12 de fevereiro de 2024 às 08:22
Manuseio prévio Empresa que não dá informação clara sobre produto deve indenizar 13 de fevereiro de 2024 às 21:57
Dinheiro de graça Leis para não devolver empréstimos avançam, mas podem durar pouco Alex Tajra - 5 de fevereiro de 2024 às 08:51
Princípio da boa-fé TJ-MG invalida sorteio de carro pelo preenchimento errado de cupom Eduardo Velozo Fuccia - 27 de janeiro de 2024 às 07:42
Saiu pela culatra STJ manda primeiro grau rever ação sobre disparo acidental de arma 12 de janeiro de 2024 às 12:34
Ignição prejudicada Remarcação de motor é vício de qualidade e gera dever de indenizar 11 de janeiro de 2024 às 08:23
Teoria Finalista CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro 9 de janeiro de 2024 às 17:56
Consumidor cidadão Código ampliou campo de incidência da responsabilidade 7 de janeiro de 2024 às 13:41
Consumidor cidadão CDC é complemento ao microssistema de processos coletivos 7 de janeiro de 2024 às 13:21
Consumidor cidadão Veja o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo 7 de janeiro de 2024 às 12:30
Desfavorável ao consumidor Cobrar empréstimo por meio de cartão de crédito gera indenização 5 de janeiro de 2024 às 13:48
bilhetes emitidos Vendedora da passagem não responde pelo cancelamento do voo Danilo Vital - 28 de dezembro de 2023 às 12:26
Pela janela do carro Banco responde por Pix feito após ser informado de roubo de celular Danilo Vital - 12 de janeiro de 2024 às 17:58
