Poder responsável PGR poderia ser de fora da carreira, porém com mais controle sobre MP Constitucional Especiais Ministério Público Política Sérgio Rodas - 18 de setembro de 2023 às 08:48
Invasão de território CPI não pode oferecer acordo de colaboração premiada a depoentes Advocacia Criminal Especiais Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas - 16 de setembro de 2023 às 08:51
A que ponto chegamos? Alcance da tese do STF sobre nova LIA gera debate e insegurança Administrativo Especiais Judiciário Política Danilo Vital - 11 de setembro de 2023 às 08:23
Fila infinita Para tributaristas, Supremo burocratiza repetição de indébito Advocacia Especiais Judiciário Tributário Danilo Vital - 9 de setembro de 2023 às 08:49
fishing expeditions Na falta de lei, Poder Judiciário evita que Coaf se torne repositório de dados Criminal Especiais Judiciário Ministério Público Polícia Danilo Vital - 4 de setembro de 2023 às 08:48
Dualismo constitucional STF é chamado a decidir sobre liberdade religiosa na saúde pública Constitucional Especiais Judiciário Ministério Público Alex Tajra - 3 de setembro de 2023 às 08:49
Se não vai por bem... Para tributaristas, MP distorce tratamento de incentivos de ICMS Especiais Judiciário Tributário Danilo Vital - 2 de setembro de 2023 às 08:49
Hipertrofia jurídica Interpretações do artigo 319 do CPP expõem conflito de poderes Constitucional Criminal Especiais Rafa Santos - 28 de agosto de 2023 às 08:48
Ficou na promessa Após mudanças no Senado, Marco das Garantias terá impacto reduzido Advocacia Empresarial Especiais Leis Rafa Santos - 19 de agosto de 2023 às 08:49
nos mínimos detalhes Reforma levanta debate sobre regras tributárias na Constituição Constitucional Especiais Leis Tributário José Higídio - 7 de agosto de 2023 às 08:46
Reserva legal Delação em improbidade só poderia ser permitida pelo Legislativo Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Especiais Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas - 24 de julho de 2023 às 08:48
Perfilamento racial Supremo pode abrir caminho para fim do ‘enquadro’ pela cor da pele Criminal Especiais Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos - 23 de julho de 2023 às 08:48
Robôs fazem arte Direito autoral de obras criadas por IA é problema longe de solução Especiais Propriedade Intelectual Tecnologia José Higídio - 17 de julho de 2023 às 08:49
Cada um por si Sem padrão ou critérios, ANPP é vantajoso apenas para o MP Criminal Especiais Ministério Público José Higídio - 10 de julho de 2023 às 08:47