Consultor Jurídico

Notícias de 25/03/2025

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Reprodução de obra por tatuador sem autorização viola direitos

Rafa Santos - 06:03

Notícias de 14/03/2025

Distintivo no peito

Uso indevido de marca de entidade esportiva gera dever de indenizar

07:03

Notícias de 11/02/2025

Opinião

Marco dos Jogos Eletrônicos: nova modalidade de proteção industrial

Maria Beatriz Guimarães Lopes, Talita Lima Munaretto - 07:02

Notícias de 09/02/2025

SEM ORIGINALIDADE

Uso de expressão genérica em nome fantasia não gera confusão

07:02

Notícias de 21/01/2025

Livre utilização

Após Mickey, Popeye e Tintim entram em domínio público nos EUA

08:01

Notícias de 01/01/2025

reprodução livre

Obras de Oswald e Getúlio entram em domínio público nesta quarta

07:01

Notícias de 29/12/2024

REGISTRO LEGÍTIMO

Se a marca é válida, não cabe ação de concorrência desleal, diz TJ-SP

12:12

Notícias de 21/12/2024

Bobeou, perdeu

Em disputa por marca, registro no INPI garante direito sobre o nome

07:12

Notícias de 17/12/2024

CÓPIA ILEGAL

Música de Adele é proibida por plagiar canção de Martinho da Vila

05:12

Notícias de 16/12/2024

obras protegidas

Remuneração de direitos autorais em treinamentos limita avanços da IA

José Higídio - 08:12