A Resolução CNSP nº 407 dos seguros de grandes riscos O mercado de seguros e resseguro brasileiro sempre conviveu com a classe dos chamados "riscos vultosos", operação que envolve altos valores seguráveis e complexidade técnica maior no processo... Por Gustavo de Medeiros Melo
Aprovação do PL de Seguros n° 29/2017 seria um erro (parte 2) Continuação da parte 1 Dando continuidade à primeira parte deste artigo, na sequência serão analisados mais oito aspectos que merecem atenção na versão atual do PL (projeto... Por Thiago Junqueira
Entrevista: Alessandro Octaviani, superintendente da Susep Em entrevista à coluna Seguros Contemporâneos, o superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Alessandro Octaviani, aborda os aspectos prioritários de sua gestão e a continuidade de... Por Ilan Goldberg, Thiago Junqueira
Aprovação do PL de Seguros n° 29/2017 seria um erro (parte 1) 1. Introdução O presente artigo, que será publicado em duas partes, tem como objetivo analisar alguns aspectos controvertidos do Projeto de Lei (PL) da Câmara n° 29,... Por Thiago Junqueira
Mitigação dos efeitos da mora do devedor no mercado de seguros Em 16/12/2022, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao julgar o Recurso Especial nº 1.820.963, posicionou-se em relação à mora do devedor e reflexos desta nas formas... Por Fabrício Marques de Oliveira, Thiago Gabbardo
Entrevista: Simone Negrão, diretora jurídica da Mapfre Em entrevista à coluna Seguros Contemporâneos, a advogada Simone Pereira Negrão, 20 anos de Mapfre, falou de temas sensíveis na atualidade, como a inteligência artificial, o conceito ESG,... Por Gustavo de Medeiros Melo
O debate sobre a “disrupção” provocada pelas insurtechs "Esqueça tudo o que você sabe sobre seguros" [1]. Essa frase, criada em 2016, ainda hoje é o slogan de uma conhecida insurtech norte-americana. No vídeo de... Por Thiago Junqueira
Entrevista: Antonio Trindade, presidente da FenSeg Antonio Trindade, presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e do conselho de administração da Chubb Seguros, é uma grande referência no mercado de seguros. Na entrevista... Por Ilan Goldberg, Thiago Junqueira
O debate sobre a vulnerabilidade nos contratos de seguro D&O "Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades" [1]. A célebre frase restou imortalizada no diálogo mantido por Peter Parker e seu Tio Ben, no momento em que o... Por Ilan Goldberg
A recuperação judicial e o contrato de seguro garantia Incertezas são elementos que se encontram presentes em todas as escolhas e ações humanas, em todas as esferas da sociedade. Por ser inafastável, o risco tornou-se um... Por Márcio Souza Guimarães
Smart legal contracts e os contratos de seguro paramétrico As mudanças de paradigmas tecnológicos pressionam, inevitavelmente, por uma atualização também do mundo jurídico, com o objetivo de recepcionar as demandas empresariais às novas realidades interativas. Observa-se,... Por Marcelo Mansur Haddad, Gustavo Marchi de Souza Mello
As novas tecnologias e o rol de cobertura do seguro-saúde No Brasil, o seguro de doença grave ou terminal é um seguro de pessoas que apresenta limite ao capital segurado e poderá incluir cobertura de despesas médicas,... Por Andrea Zanetti
Seguro cibernético e cobertura para multas aplicadas pela ANPD De acordo com dados obtidos no Sistema de Estatísticas da Superintendência de Seguros Privados (SES), criado e alimentado pela autarquia com dados fornecidos pelo mercado [1], os... Por Guilherme Bernardes
A responsabilidade do sócio retirante por dívidas trabalhistas A questão da responsabilidade do sócio retirante sempre foi um assunto que causou inúmeros debates na... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 16 de maio
Nova era da parentalidade: como os seguros podem viabilizar o planejamento familiar Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, mulheres com 30 anos... Por Thaminy Teixeira 16 de maio
Rescisória (como compensação) contra errônea aplicação de precedentes 1. Delineando a temática Há muito tempo venho falando sobre o problema do precedentalismo à brasileira,... Por Lenio Luiz Streck 16 de maio
Não existe ato de improbidade por violação a princípios gerais A Lei nº 14.230/2021 alterou substancialmente a Lei nº 8.429/1992 e pôs fim à antiga controvérsia... Por Fernando Capez 16 de maio
O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 Minucioso e tecnicamente perfeito, o irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 é uma... Por Roberto Duque Estrada 15 de maio
Projeto de lei busca aumentar prazo decadencial em casos de violência doméstica O Projeto de Lei nº 1.713, de 2022, que busca alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de... Por Izabella Borges, Ana Paula Trento 15 de maio
Três anos de vigência da Lei do Superendividamento. O que mudou? No dia 2 de julho de 2024, a Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) fará três anos... Por Leonardo Garcia 15 de maio
A busca por subsídios para a regulação cripto no Brasil No fim de 2023, a Consulta Pública BCB nº 97/2023 trouxe mais de 60 perguntas aos... Por Isac Costa 15 de maio
A diferença entre pressa e celeridade: crítica aos artigos 99 e 100 do Ricarf O novo Ricarf e os seus artigos 99 e 100: contextualizando o problema O novo Regimento... Por Diego Diniz Ribeiro 15 de maio
Terceirização da atividade-fim e subordinação compartilhada Para quem não sabe, só em 2017 tivemos uma regulamentação geral no Brasil sobre o fenômeno... Por Otavio Torres Calvet 14 de maio