Advocacia Judiciário A arte moribunda do Tribunal do Júri Já escrevi bastante nesta ConJur sobre o Tribunal do Júri [1] e não escondo minha simpatia e admiração por ele: sou...
Criminal Punibilidade dos atos preparatórios nos estados totalitários “Sonhou Mársias que cortava a garganta de Dionísio. Este o mandou matar, dizendo que não teria sonhado à noite se...
Constitucional Voltaire antissemita, liberdade de expressão e censura Repercutiu, e não teria como não repercutir, a decisão proferida pelo ministro Flávio Dino no Recurso Extraordinário com Agravo 1.513.428,...
Criminal Irrecorribilidade da absolvição fundada no quesito genérico “Em todas as questões que têm uma parte moral e que são de uma natureza complicada, o julgamento por um...
Criminal Falso testemunho, covardia institucional e gangsterismo processual “Guardai-vos, nobre Lord, de confundir O interesse do Estado e o da justiça” (Friedrich Schiller) [1]. Freepik “Prostituta das provas.”...
Criminal A prisão preventiva é uma petição de princípio A prisão preventiva é um instituto do processo penal que encerra um grande paradoxo: todos os grandes doutrinadores do processo...
Criminal Testemunho de ouvir dizer é algo que merece ser proscrito “Certas pessoas são maldosas unicamente pela necessidade que têm de falar. O que dizem, conversa de salão, tagarelice nas salas...
Criminal Sistema acusatório: o artigo 385 do CPP precisa ser reformado? Ninguém questiona que o processo penal brasileiro precisa de constante aprimoramento. No entanto, temos visto um verdadeiro entusiasmo irrefletido em...
Advocacia Criminal Acusado que foge não tem direito de defesa? “Ó juízes! Se quereis que o inocente acusado não fuja, facilitai-lhe os meios de se defender.” Voltaire [1] Um tema...
Internacional Política Terrorismo é slogan que sempre se prestou a justificar a política externa dos EUA “…o raciocínio nunca fará um homem corrigir uma opinião errônea que ele nunca adquiriu por raciocínio.” (Jonathan Swift)[1] O escritor...
Criminal Nadir Mazloum: Vamos executar provisoriamente a pena de morte? "É essencial que as palavras das leis despertem em todos os homens as mesmas ideias". (Montesquieu) [1] Tema dos mais controversos...
Tecnologia Nadir Mazloum: Avanço tecnológico não gera desemprego "Leis há que o legislador compreendeu tão pouco, que são contrárias ao próprio objetivo que se propôs". (Montesquieu) [1] Há uma famosa...
Imprensa Judiciário Nadir Mazloum: Reflexões sobre imprensa e erro judiciário "Em nossos dias, um cidadão oprimido só tem um meio de se defender: dirigir-se à nação inteira e, se ela...
Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Nadir Mazloum: Tentação jacobina e uso político do processo penal "Uma lei da Inglaterra, criada sob Henrique VIII, declarava culpados de alta traição todos aqueles que predissessem a morte do...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Nadir Mazloum: Boate Kiss e a quimérica tentativa de dolo eventual "Quão desejável é à ordem social aquele acordo em que o réu, no ato de sofrer a pena, diz a...
Criminal Ministério Público Polícia Nadir Mazloum: A palavra da vítima e a presunção de inocência "La presunzione d'innocenza è un corollario logico del fine razionalmente assegnato al processo. Se tal fine pratico consista nella scoperta...
Nadir Mazloum: Justiça negocial é uma petição de princípio "Il reo pel volgo è il colpevole. Pel giurista il reo può essere innocente. Ed è grave errore quello di...
Nadir Mazloum: Delação é um instrumento de tirania política "É do interesse de qualquer governo rejeitar o medonho sistema de delações: é a fonte inesgotável de ódio e vingança,...
Nadir Mazloum: Sobre a citação no processo penal "O progresso é, por definição, aquilo que escapou à previsão das regras e regulamentações; está, pois, forçosamente fora do campo...
Nadir Mazloum: Fundamentos políticos do Tribunal do Júri Não há instituição mais controversa do que o Tribunal do Júri. Caluniado e combatido por muitos; exaltado e defendido por...
Mazloum: Notas sobre a ação penal pública "A verdadeira sanção das leis políticas se encontra, pois, nas leis penais, e, se falta a sanção, a lei perde...
Advocacia Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista Nadir Mazloum: Advogados ainda não aprenderam a redigir petições iniciais Queixam-se os juízes de que os advogados escrevem demais, e quase sempre têm razão.[1] A petição inicial, sendo o veículo...
Criminal Polícia Nadir Mazloum: Cabral foi algemado para servir lascívia dos outros “As algemas, também as algemas são um símbolo do direito; quiçá, a pensar-se, o mais autêntico de seus símbolos, ainda...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política Nadir Mazloum: Veto a doação por PJs atingiu democracia na jugular Os inúmeros escândalos de corrupção envolvendo grandes empresas e os altos escalões dos Poderes Executivo e Legislativo instaram o Supremo...
Criminal Judiciário Leis Polícia Nadir Mazloum: A inviolabilidade do domicílio foi sepultada “O flagrante é a certeza visual do crime.” (Trib. da Rel. de Minas – Acc. de VI – 1.927 –...
Tributário Nadir Mazloum: Imposto sobre grandes fortunas é erro inominável “A lei perverteu-se por influência de duas causas bem diferentes: a ambição estúpida e a falsa filantropia.”[1] A Constituição Federal...
Leis Trabalhista Nadir Mazloum: Prevalência do negociado sobre o legislado é salutar “Um soberano ou um ministro não consegue saber os problemas nem de mil homens, ao passo que cada indivíduo, em geral,...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Nadir Mazloum: Formalidades do processo penal são cláusulas pétreas “O que preserva do arbítrio é a observância das formas. As formas são as divindades tutelares das associações humanas; as...
Imprensa Nadir Mazloum: Governo é eterno perigo para a liberdade de imprensa “Daí-me a liberdade para saber, para falar e para discutir livremente, de acordo com a consciência, acima de todas as...
