Luísa Giuliani Bernsts

Academia Constitucional

Bússola de Colombo: normatividade da Constituição e os modelos de juiz

Este espaço — o Diário de Classe — tem sido palco para a publicação de boas reflexões sobre Direito &...

Academia Advocacia Constitucional Judiciário Política Retrospectiva 2023

Retrospectiva Dasein 2023: ‘Como sobrevivem as democracias?’

No ano passado, inspirados pelo filme 1985 e diante de uma mudança do cenário político brasileiro, eu e o Luã...

Academia

A literatura pode (nos) salvar (d)os juristas!

Meu caro Paulo: Ninguém pode ser um advogado verdadeiramente competente se não for um homem culto. Se eu fosse você,...

Academia

O ofício do professor: uma homenagem a Lenio Streck

Este texto é parte da minha contribuição à obra que será publicada pela Tirant em homenagem os 25 anos da...

Seis hipóteses em que o Judiciário pode deixar de aplicar a lei

Sobre a controlabilidade das decisões judiciais enquanto propósito de uma Teoria da Decisão, outros textos já foram escritos ou no...

Academia Leis Propriedade Intelectual Tecnologia

Como sociedade, devemos refletir sobre os direitos autorais

Preâmbulo: A velha e constante discussão que vai e volta: novas tecnologias e o (des)respeito ao trabalho dos criadores, artistas...

Academia Judiciário Leis

Teoria da Decisão: princípios na Crítica Hermenêutica do Direito

Este é o terceiro e penúltimo [1] excerto sobre a Teoria da Decisão proposta a partir da Crítica Hermenêutica do...

Academia Constitucional Judiciário Política

Fabricando a nossa (melhor) história: a narrativa literária e o Direito

Estamos vivenciando no Brasil um momento político que, no mínimo, podemos caracterizar como conturbado. A análise dos atos que culminaram...

Academia

Retrospectiva Dasein 2022: fascismo “nunca más!”

Estamos chegando ao fim de mais um ano. Nesta época, costumamos lançar um olhar retrospectivo e avaliativo em relação aos...

Academia Judiciário Leis

A Crítica Hermenêutica do Direito e o seu legado processual

A partir de uma tematização geral da Crítica Hermenêutica do Direito (aqui), outros textos foram escritos para assentar algumas nuances...

Academia

Autonomia do Direito e reivindicações por equidade

A questão da legitimidade do Judiciário para decidir questões políticas é permeada por muitas controvérsias e, muitas vezes, encontra resistências,...

Academia Judiciário Leis

Teorias da Decisão e o porquê de decidir não ser escolher

Decidir não é o mesmo que escolher [1]. A partir dessa máxima de Streck, o texto que segue busca explicar...

Teoria da decisão e reivindicações por fundamentos

Debater acerca de como decidem os juízes é, no mínimo, um dever daqueles que estudam Direito e que são comprometidos...

Academia

Seja antropofágico, seja herói!

Esta coluna é uma homenagem aos movimentos de vanguarda que tiveram suas manifestações nas artes — pintura, escultura, literatura, música,...

Teoria da Decisão e a CHD: três perguntas fundamentais

Retomando o desafio de elaborar uma introdução da Crítica Hermenêutica do Direito (iniciada aqui), propõe-se explicar as três perguntas fundamentais...

Direito centrado em direitos, princípios e democracia em Dworkin

Estamos habituados a compreender a ligação entre Direito e política como, no mínimo, temerária. Contudo, a partir dos ensinamentos de...

Constitucional Judiciário

Para o Natal: mais uma vez integridade

"Viremo-nos para o segundo exemplo de experiência que mencionei, a saber, a reconciliação. É uma das mais profundas experiências que...

Seguindo regras: Wittgenstein, Hart e Dworkin

No sentido em que enfatiza o professor Lenio Streck em suas obras, a Teoria do Direito não é imune às...

Contra o senso comum teórico, um estímulo ao pensamento crítico

A tarefa do mestre (assim como a do mediador) é de provocar, estimular, para ajudar a chegar ao lugar onde...

Constitucional

Se vocês defendem princípios, como conseguem defender máquinas?

O debate jurídico tem sido enfeitiçado nos últimos anos com o novo canto da sereia: o uso de algoritmos para...

O debate Hart-Dworkin: doutrina da discricionariedade judicial

Em 1967, o jurista estadunidense Ronald Dworkin publicou um artigo denominado O Modelo de Regras I, a partir do qual...

Desvio discursivos (d)e poder: Breve reposta a partir da CHD

De todo discurso emana poder. E não poderia ser diferente com o discurso jurídico, afinal é através da (des)construção dos...

Trunfos políticos não garantem a democracia

Mais uma vez traremos à baila uma questão muito importante ao Direito. Ou melhor: ao conceito de Direito por nós...

Uma possível contribuição da beleza ao Direito

Atualmente, o jurista está exposto a um vasto e especializado ambiente doutrinário. Ainda assim, a realidade e a prática jurídica...

Judiciário

Ativismo judicial: realidade obscura refletida no espelho inquebrável

"Uma advertência aos que negam a realidade por preferirem que ela fosse diferente: na vida, não adianta quebrar o espelho...

Reasonable doubt e in dubio pro reo

Caso 1 24 de janeiro de 2018. Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)...

Com Hércules, contra Solagurén

"Cremos julgar por rigorosa fundamentação lógica e não fazemos sem rechear a posteriori o espaço que media o caso que...

Não devemos deixar a literatura em paz!

As incursões possíveis entre o Direito e outras áreas do saber são muitas e não são novidade. Acreditar que o...