Criminal Polícia Os desafios de conformidade das atividades de inteligência policial Enquanto a investigação criminal regulada por procedimentos é temporalmente limitada, com início, meio e fim, a inteligência policial é contínua,...
CNJ Criminal ‘Não julgue o livro pela capa’, nem o precedente pela ementa: modelo Irac Se a decisão, a teor do artigo 489 do CPC e do artigo 381 do CPP, é composta por relatório,...
Criminal Carnaval: Guia de Sobrevivência Jurídica ou ‘trap do impetra’ Há 11 anos, André Karam Trindade e Alexandre escreveram aqui nesta ConJur um texto: “Da carnavalização do Direito ao baile...
Criminal Depois do primeiro colaborador, quem será o próximo? Considere o cenário em que uma organização criminosa é descoberta após a prisão de um de seus integrantes que, diante...
Academia Criminal A crítica do Processo Penal no aniversariante do dia: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Este artigo é uma forma de reconhecimento e agradecimento ao professor, advogado e eterno orientador Jacinto Nelson de Miranda Coutinho,...
Criminal Ministério Público Polícia Por que delatar ou colaborar é racional? O Dilema do Prisioneiro O Dilema do Prisioneiro, criado em 1950, por Merrill Flood e Melvin Dresher, consiste (vamos adaptar já ao contexto do...
Criminal A construção de um Direito Administrativo Sancionador democrático A diretriz constitucional quanto à conformidade dos atos praticados pelos agentes estatais exige a criação de mecanismos de controle preventivo...
Criminal Duas crianças ‘mortas’, dois ‘erros judiciários’, ‘só que não’ 1. Manchete: a notícia CASO SALLY CLARK [1] MANCHETE: “Tragédia inimaginável! Maldição assombra família após segunda morte súbita de...
Criminal Lembrar para não perder a oportunidade de superar o “direito ao esquecimento”: Tema 786 do STF O atual contexto “onlife”, em que as coordenadas de realidade não são nem analógicas, nem digitais, na linha da proposta...
Criminal Como funciona uma cidade sem Estado, nem Direito Penal Slab City (cidade da Laje) é uma comunidade alternativa situada no deserto da Califórnia, desprovida de governo, nem leis, habitada...
Criminal Uma proposta inusual contra a corrupção: zerar o jogo e recomeçar A corrupção é um problema crônico e mundial, com diversas propostas de enfrentamento. O fomento da participação social nos mecanismos...
Criminal Tecnologia Pesquise jurisprudência com IA: conversando com ministros do STJ e professores A grande novidade da nossa geração foi o acesso à jurisprudência diretamente nos sites dos tribunais. As primeiras experiências de...
Processo Consultar o processo eletrônico significa ciência de ato processual? Quando os autos eram em formato analógico, a consulta física era a única forma de acesso aos autos, em geral,...
Academia Criminal Resposta à pergunta: indique três livros para atuação no Plenário do Júri Aproveito a coluna de hoje para reproduzir de modo esquemático o conteúdo da resposta fornecida ao Cassio Bizatto, grande estudioso...
Criminal Leis E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil Entrou em vigor anteontem, dia 9 de outubro, a Lei 14.994/24, intitulada pacote antifeminicídio. A tônica central da norma é...
Advocacia Criminal Imprensa Polícia Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa Começa o dia… 8/9/2024 6h25 – Uma Lamborghini atropela um homem, no interior do Tocantins, na cidade de Campos Lindos....
Criminal Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,...
Criminal Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informais No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1] – já abordado aqui e aqui, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de...
Criminal O ‘efeito potiche’ da não realização da audiência de custódia Não é novidade que o STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6.298; 6.299;...
Criminal ‘Ninho de mafagafos’ dos tipos penais: consolidação normativa urgente Talvez você não saiba que o artigo 1º da Lei 7641/87 proíbe “a pesca, ou qualquer forma de molestamento intencional,...
Criminal Efeitos da decisão do STF sobre a ‘maconha’ nos casos em andamento e julgados O STF, no âmbito do Recurso Extraordinário nº 635.659, proferiu decisão com repercussão geral (Tema 506), descriminalizando o porte de...
Criminal Tecnologia IA no Direito: máquinas não podem tudo, mas podem muito Sábado passado, enquanto relia, empolgado, o livro Inteligência Artificial & Data Science no Judiciário brasileiro, de Roberta Eggert Poll (Fundação...
Criminal Blackbox e manipulação de sistemas de IA na prática forense São cada vez mais intensas e controversas as discussões de como a inteligência artificial (IA) tem se tornado uma ferramenta...
Criminal Lembrar sempre que a prisão cautelar é exceção. Liberdade é a regra Se a liberdade é pressuposta, toda e qualquer hipótese de restrição/limitação deve estar descrita previamente em lei, com a atribuição...
Criminal Quando o agente ‘troll’ comparece no processo penal O debate processual orienta-se por parâmetros éticos orientados pela boa-fé, cooperação, respeito, conduta ética e argumentação democrática. A função da...
Criminal Polícia Contornos da confissão extrajudicial no STJ: ARE 2.123.334 A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AREsp nº 2.123.334/MG, relatado pelo ministro Ribeiro Dantas, fixou...
Criminal Tecnologia Como penas eletrônicas podem reduzir custos e volume do encarceramento Se a tecnologia impactou de modo significativo as coordenadas da realidade atual, especialmente por meio da ampliação de mecanismos de...
Criminal Tecnologia Disparidade de armas digital no processo penal híbrido A questão que governa o título é: as teorias de processo foram estruturadas em momento histórico distinto, com suporte na...
Criminal Contornos sobre a utilização de captadores informáticos no Processo Penal A crescente introdução de inovações tecnológicas no campo investigativo tem tornado cada vez mais complexa a abordagem jurídica desses instrumentos...
Criminal Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo? Em dezembro de 2021 publicamos uma coluna, aqui na ConJur [1], comentando a decisão proferida pelo ministro Fux na Ação...
