Situação vexatória Empresa de ônibus é condenada por falta de acessibilidade para PcD 8 de maio de 2024 às 07:52
Cenas de um casamento Infidelidade, por si só, não é capaz de gerar danos morais 7 de maio de 2024 às 07:32
Opinião Como o Judiciário pode articular uma solução para a Sabesp Rubens Naves - 7 de maio de 2024 às 06:06
Direito Civil Atual Franchise encroachment: 'invasão' do território pelo franqueador João Pedro Kostin Felipe de Natividade - 6 de maio de 2024 às 09:22
Negligência estatal Municípios devem indenizar pai de criança morta por dengue, diz TJ-SP 6 de maio de 2024 às 07:42
Compilado de estudos BLOG : Livro sobre crimes contra a dignidade sexual será lançado na Alesp 6 de maio de 2024 às 16:51
Prisão preventiva TJ-SP manda prender motorista de Porsche denunciado por homicídio 3 de maio de 2024 às 21:59
Aprovação ilegal Juíza anula votação da Câmara de SP sobre privatização da Sabesp Rafa Santos - 3 de maio de 2024 às 21:22
Falha técnica Obra irregular não entra em cálculo de indenização, diz TJ-SP 3 de maio de 2024 às 12:31
Por água abaixo Prefeitura tem de indenizar família que perdeu casa em forte chuva 2 de maio de 2024 às 18:09
Herança intangível TJ-SP reconhece direito a patrimônio digital da filha morta 30 de abril de 2024 às 07:33
ação antibatidão Dano compatível com munição da PM obriga Estado a indenizar Danilo Vital - 29 de abril de 2024 às 07:30
Sem direito líquido TJ-SP mantém proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia 26 de abril de 2024 às 17:49
Omissão estatal TJ-SP aplica teoria da perda de uma chance para absolver réu Rafa Santos - 25 de abril de 2024 às 21:59
Opinião Trava bancária: um cenário de incertezas na recuperação judicial Rebeca Simão Bedê, Saulo Gonçalves Santos - 30 de abril de 2024 às 19:32
Dose sêxtupla TJ-SP promove posse administrativa de seis novos desembargadores 25 de abril de 2024 às 21:02
Punição não é confisco Multa por não pagamento de imposto deve ser menor que valor devido 25 de abril de 2024 às 13:42
Sofrimento indizível Pai é condenado a indenizar filha abusada sexualmente por ele 25 de abril de 2024 às 07:32
Má influência Influenciadora tem de indenizar seguidora por propaganda enganosa 24 de abril de 2024 às 07:32
Sem saída Quantidade de droga revela gravidade do crime e justifica preventiva Eduardo Velozo Fuccia - 23 de abril de 2024 às 18:36
