Prisão preventiva TJ-SP manda prender motorista de Porsche denunciado por homicídio 3 de maio de 2024 às 21:59
Aprovação ilegal Juíza anula votação da Câmara de SP sobre privatização da Sabesp Rafa Santos - 3 de maio de 2024 às 21:22
Falha técnica Obra irregular não entra em cálculo de indenização, diz TJ-SP 3 de maio de 2024 às 12:31
Por água abaixo Prefeitura tem de indenizar família que perdeu casa em forte chuva 2 de maio de 2024 às 18:09
Herança intangível TJ-SP reconhece direito a patrimônio digital da filha morta 30 de abril de 2024 às 07:33
ação antibatidão Dano compatível com munição da PM obriga Estado a indenizar Danilo Vital - 29 de abril de 2024 às 07:30
Sem direito líquido TJ-SP mantém proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia 26 de abril de 2024 às 17:49
Omissão estatal TJ-SP aplica teoria da perda de uma chance para absolver réu Rafa Santos - 25 de abril de 2024 às 21:59
Opinião Trava bancária: um cenário de incertezas na recuperação judicial Rebeca Simão Bedê, Saulo Gonçalves Santos - 30 de abril de 2024 às 19:32
Dose sêxtupla TJ-SP promove posse administrativa de seis novos desembargadores 25 de abril de 2024 às 21:02
Punição não é confisco Multa por não pagamento de imposto deve ser menor que valor devido 25 de abril de 2024 às 13:42
Sofrimento indizível Pai é condenado a indenizar filha abusada sexualmente por ele 25 de abril de 2024 às 07:32
Má influência Influenciadora tem de indenizar seguidora por propaganda enganosa 24 de abril de 2024 às 07:32
Sem saída Quantidade de droga revela gravidade do crime e justifica preventiva Eduardo Velozo Fuccia - 23 de abril de 2024 às 18:36
Cobrança barrada TJ-SP derruba ISS progressivo para sociedades uniprofissionais 23 de abril de 2024 às 07:51
Curiosidade macabra Estado é condenado por vazamento de imagens de corpo carbonizado 23 de abril de 2024 às 07:32
Preguiça jurisdicional TJ-SP cita 'comodismo' e anula decisão por falta de fundamentação 23 de abril de 2024 às 09:55
dever do Estado TJ-SP manda prefeitura disponibilizar vagas em creche para irmãos 22 de abril de 2024 às 19:54
dedicação exclusiva BLOG : FDUSP vai debater especialização da Justiça em Direito Empresarial 20 de abril de 2024 às 11:52
Sem lenço, sem documento TJ-SP mantém condenação por extravio de bagagem por 22 dias 20 de abril de 2024 às 07:43