O Supremo mandou Autoridade policial pode acionar Coaf diretamente para obter provas Danilo Vital - 7 de maio de 2024 às 18:49
Território Aduaneiro O custo da conformidade das empresas e as fraudes aduaneiras Fernanda Kotzias - 7 de maio de 2024 às 08:00
Algo cheirava mal Receita não pode definir colônias pela concentração do odor, diz juiz José Higídio - 5 de maio de 2024 às 10:30
Opinião Em defesa da autonomia técnica da administração tributária Gabriel Rissato Leite Ribeiro - 7 de maio de 2024 às 20:57
Opinião Regularização de créditos impõe ‘escolha de Sofia’ ao contribuinte Gustavo Vaz Faviero, Beatriz Palhas Naranjo - 29 de abril de 2024 às 18:14
Opinião Autorregularização e débito de compensação não homologada Bárbara Kolling, Mariana Chaves Barcellos Teixeira - 20 de abril de 2024 às 09:23
Opinião CSRF reconhece amortização fiscal do ágio e afasta exigências Rubem Rodrigues Soares Neto - 18 de abril de 2024 às 21:41
Opinião Retificação das obrigações acessórias previdenciárias Cristiane Matsumoto, Lucas Barbosa de Oliveira - 12 de abril de 2024 às 11:23
Justiça Tributária Portaria que limita valor de compensação de crédito é inconstitucional João Pedro Quintanilha Rezende, Marcus Livio Gomes - 8 de abril de 2024 às 15:22
Opinião Questões de ordem pública no âmbito do Direito Tributário Leandro da Luz Neto - 1 de abril de 2024 às 20:57
Opinião Inconstitucionalidade da definição do valor aduaneiro Janson Hackbarth de Oliveira Matos - 2 de abril de 2024 às 15:24
obrigação acessória Falta de entrega de declarações não justifica cobrança de imposto José Higídio - 27 de março de 2024 às 14:31
Opinião Programa Litígio Zero: Edital de Transação por Adesão nº 01/2024 José Luis Ribeiro Brazuna, Mônica Biasoli Jorge Gomes Vilela - 29 de março de 2024 às 21:20
disputa normativa Liminares afastam limite da Receita à autorregularização de tributos Danilo Vital - 27 de março de 2024 às 13:53
Justiça Tributária É o Carf vinculado a decisões pró contribuinte da Cosit? Sergio André Rocha - 25 de março de 2024 às 08:00
Opinião Direito à repetição do indébito e as operações societárias Pedro Simão, Bernardo Fenelon - 27 de março de 2024 às 16:13
TRABALHO SOB RECLAMAÇÕES Alexandre valida pejotização e anula autuação da Receita José Higídio - 22 de março de 2024 às 12:46
Mordida no Leão Contribuinte deve ser indenizado por erro cometido pela Receita 25 de março de 2024 às 11:49
vai com calma MP não pode pedir dados à Receita mesmo se suspeitar de falha Danilo Vital - 1 de março de 2024 às 19:57
Justiça Tributária Lei 14.754 e tributação de controladas de pessoas físicas no exterior Sergio André Rocha - 26 de fevereiro de 2024 às 08:00
