vai com calma MP não pode pedir dados à Receita mesmo se suspeitar de falha Danilo Vital - 1 de março de 2024 às 19:57
Justiça Tributária Lei 14.754 e tributação de controladas de pessoas físicas no exterior Sergio André Rocha - 26 de fevereiro de 2024 às 08:00
Opinião A volta do voto de qualidade e seus impactos na esfera penal Frederico Crissiuma de Figueiredo, Fernanda de Almeida Carneiro - 25 de fevereiro de 2024 às 09:16
Laço eterno Prefeitura deve indenizar professora por não encerrar vínculo 26 de fevereiro de 2024 às 07:42
Opinião Receita cobra imposto revogando norma que permite sua cobrança Daniel Branco - 23 de fevereiro de 2024 às 09:14
Opinião PL nº 15/2024: atualizações e inovações no Programa OEA Maria Teresa Zambom Grazi, Caio César Morato - 17 de fevereiro de 2024 às 16:22
Freio de mão puxado Juiz suspende leilão de Ferrari avaliada em R$ 5 milhões 6 de fevereiro de 2024 às 20:24
inadimplência estratégica Receita envia ao Congresso PL para combater devedores contumazes 3 de fevereiro de 2024 às 12:31
máquina arrecadatória Contribuintes sofrem derrotas na maioria dos casos no STF e STJ 30 de janeiro de 2024 às 10:40
Opinião MP 1.202 retirou limite de 5 anos para compensação de crédito Fernanda Vargas de Oliveira, Gustavo Leite - 31 de janeiro de 2024 às 06:07
Dobradinha com MPF Novas regras da Receita para lavagem podem aumentar risco de erros Sérgio Rodas - 25 de janeiro de 2024 às 08:51
palavras do leão Juiz afasta tributos sobre subsídios e subvenções de concessionária 23 de janeiro de 2024 às 19:53
Carne e unha Receita muda regras para representações para fins penais em lavagem 22 de janeiro de 2024 às 16:31
Justiça Tributária O Cejul e a Convenção de Quioto Revisada Sergio André Rocha - 22 de janeiro de 2024 às 08:00
Envio Simplificado Recurso permite sustentação por áudio em processos na Receita Federal 21 de janeiro de 2024 às 14:30
Opinião Arthur Calaça: Retenção no pagamento de precatório cedido Arthur Calaça - 18 de janeiro de 2024 às 06:32
Créditos tributários Associação dos Tribunais de Contas pede dados de cidades à Receita 12 de janeiro de 2024 às 18:56
Opinião Pedro Pinheiro: Limites à compensação de créditos tributários Pedro Costa Grobberio Pinheiro - 16 de janeiro de 2024 às 15:14
Fora do ar Falha em sistema da Receita não pode impedir desembaraço de carga 10 de janeiro de 2024 às 07:31
Opinião Gama e Borsetti: Da ilegalidade quanto ao momento da tributação Carlos Alberto Gama, Giovanna Borsetti - 12 de janeiro de 2024 às 18:34