ponto de passagem Quem lava dinheiro só indeniza se tiver bens decorrentes do crime Danilo Vital - 6 de maio de 2024 às 18:54
já tinha denúncia Quitação de valores sonegados derruba ação por lavagem de dinheiro Danilo Vital - 1 de maio de 2024 às 08:47
Punitivismo limitado Defasada, prisão temporária envelhece mal e desafia sistema cautelar Alex Tajra - 13 de maio de 2024 às 08:48
Opinião A profissão de coach à luz do tipo penal de estelionato José Roberto Macri Júnior - 2 de maio de 2024 às 07:12
Justo Processo Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Thiago Miranda Minagé, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz Pereira e Silva - 27 de abril de 2024 às 08:00
Sofrimento indizível Pai é condenado a indenizar filha abusada sexualmente por ele 25 de abril de 2024 às 07:32
Senso Incomum Por que não é vedado ao defensor ler alegações do MP no júri Lenio Luiz Streck - 25 de abril de 2024 às 08:00
Do contra Juiz discorda de nova lei e concede progressão de regime sem exame Eduardo Velozo Fuccia - 24 de abril de 2024 às 17:52
Sem saída Quantidade de droga revela gravidade do crime e justifica preventiva Eduardo Velozo Fuccia - 23 de abril de 2024 às 18:36
Caso internacional Sem induzir ato, acusada de favorecer prostituição é absolvida Eduardo Velozo Fuccia - 24 de abril de 2024 às 07:51
Abusos da ‘lava jato’ Supremo deve decidir sobre acordo com dados obtidos ilegalmente Márcio Chaer - 22 de abril de 2024 às 19:45
Opinião HC de ofício e a inserção do artigo 647-a do CPP Daniel Laufer, Maria Francisca Accioly, Bernardo Luiz Migdalski - 24 de abril de 2024 às 07:03
Lei onerosa Lewandowski reconhece alto custo de exame para progressão de regime Rafa Santos - 22 de abril de 2024 às 16:52
Opinião Nova Lei 14.836/24, in dubio pro reo e HC coletivo Rômulo de Andrade Moreira - 24 de abril de 2024 às 09:23
Tiro n'água STJ nega recursos a policiais condenados pela morte de Amarildo 22 de abril de 2024 às 20:58
Cárcere à brasileira TJ-SP solta professor preso por crime ocorrido a 200 km de onde mora Alex Tajra - 19 de abril de 2024 às 18:34
Regime fechado Idoso condenado por homicídio qualificado não ganha domiciliar 21 de abril de 2024 às 10:32
lotando as cadeias Exame criminológico é inviável e vai barrar progressões de regime José Higídio - 22 de abril de 2024 às 08:52
Casa Grande no século XXI Casal é condenado por reduzir mulher à condição análoga a escrava Eduardo Velozo Fuccia - 20 de abril de 2024 às 08:22
Pedras no caminho Regime prisional mais severo do que o previsto na lei é inadmissível 20 de abril de 2024 às 15:53