O papel do juiz na jurisdição coletiva trabalhista A jurisdição coletiva, que é implementada por meio das ações coletivas, recebeu grande destaque no processo moderno nos últimos anos, e o Brasil vem acompanhando essa evolução... Por Raimundo Simão de Melo
Contribuição assistencial: o acórdão do STF e os embargos do MPT Os sindicatos de trabalhadores, historicamente, no mundo inteiro, desempenharam papel relevante na construção dos direitos trabalhistas. Entre nós não foi diferente. Todavia, na atualidade, os sindicatos passam... Por Paulo Sérgio João
Sobre o trabalho nos feriados e a jornada em regime 12×36 O ano de 2023 voou! E o mês de novembro deve passar ainda mais rápido porque temos dois feriados nacionais e o Dia da Consciência Negra, que... Por Fabíola Marques
Qualidade de vida como o mais importante direito do trabalhador O trabalho, no início das civilizações, era visto como algo vil, pequeno, mesquinho, sem honra, que causava vergonha e humilhação. Era visto como um castigo para o... Por Raimundo Simão de Melo
Os dilemas jurídicos no trabalho prestado por meio de aplicativos O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do desenvolvimento tecnológico. O Direito do Trabalho guarda uma... Por Paulo Sergio João
O câncer de mama e a dispensa discriminatória O mês de outubro é conhecido mundialmente como Outubro Rosa pela campanha de prevenção do câncer de mama que tem como objetivo incentivar o autocuidado e informar... Por Fabíola Marques
STF declara a validade da contribuição assistencial sindical Sobre a chamada "contribuição assistencial" ou "taxa assistencial" o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, a seguinte tese: "É inconstitucional a instituição, por acordo, convenção coletiva... Por Raimundo Simão de Melo
Direito à privacidade no trabalho e a contribuição assistencial O tema do mês no site do Tribunal Superior do Trabalho é dedicado ao bem maior de todas as pessoas, a privacidade, e, em relação ao trabalhador... Por Paulo Sergio João
Trabalho durante as férias e direito à remuneração dobrada A expressão férias vem do latim feriae, que significa repouso em honra dos deuses, e daí, dia de descanso, dias feriados, férias, festas. A história da Roma... Por Fabíola Marques
Os limites da autonomia negocial coletiva na Justiça do Trabalho Principal questão sobre negociação coletiva diz respeito a saber se os respectivos sujeitos podem tratar livremente de qualquer assunto trabalhista. Não resta dúvida sobre a importância e... Por Raimundo Simão de Melo
Inconsistências do STF sobre a contribuição assistencial A imprensa tem noticiado com insistência sobre o retorno da contribuição sindical, tornada facultativa pela Lei nº 13.467/17. O momento político é fértil para a discussão e... Por Paulo Sergio João
STF e a análise da competência da Justiça do Trabalho A definição da competência é fundamental para o exercício da jurisdição, já que o Poder Judiciário só pode decidir um caso concreto dentro dos limites de sua... Por Fabíola Marques
Não é papel do MPT fiscalizar procedimentos eleitorais sindicais Esse entendimento ministerial foi aprovado na 34ª Reunião Nacional da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical), em 22 e 23 de junho de 2022, tendo... Por Raimundo Simão de Melo
No atual modelo da responsabilidade civil, imputabilidade não é elemento da culpa A culpa, condição da responsabilidade civil, é tradicionalmente decomposta em dois elementos. Em primeiro lugar, um... Por Daniel Amaral Carnaúba 20 de maio
Direitos fundamentais e o desastre climático no RS As enchentes registradas no mês de maio de 2024 no Rio Grande do Sul entrarão para... Por Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer 20 de maio
O discurso de posse de José Guilherme Merquior na Academia Brasileira de Letras José Guilherme Merquior (1941-1991) foi um intelectual, na mais precisa expressão desse termo. Escritor com visão... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 19 de maio
Por um contencioso administrativo tributário unificado e descentralizado O rearranjo das competências tributárias dos entes estatais promovido pelo novo sistema constitucional de tributação do... Por Rodrigo Dalla Pria 19 de maio
Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil Os contratos administrativos, especificamente os de infraestrutura, preveem obrigações de grande complexidade técnica e operacional, tendo... Por Gustavo Justino de Oliveira, Gabriela Fernandes 19 de maio
A Peste, de Camus, e o negacionismo que mata e destrói A Peste, do franco-argelino Albert Camus (1913-1960), se passa na cidade de Orã, Argélia, no ano... Por Bianca Roso 18 de maio
A Revogação da Súmula 70 do TJ-RJ em virtude do aparato tecnológico (parte 3) Nas últimas duas semanas, levantamos reflexões individualizadas sobre a necessária revogação da Súmula 70 do Tribunal... Por Denis Sampaio, Lúcia Helena Oliveira, Isabel Schprejer 18 de maio
O Incra e a defesa dos quilombolas inseridos em unidades de conservação de proteção integral O artigo 15 do Decreto 4.887/2003 diz respeito ao papel do Incra na defesa dos quilombolas... Por Dilermando Gomes Alencar, Talden Farias 18 de maio
Planejamento tributário: estratégia competitiva nas licitações Relevância da matéria Em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo, a busca por diferenciais... Por Dhebora Pimentel, Jonas Lima 17 de maio
Disparidade de armas digital no processo penal híbrido A questão que governa o título é: as teorias de processo foram estruturadas em momento histórico... Por Alexandre Morais da Rosa 17 de maio