Embargos Culturais: pesquisa acadêmica do Direito pode ser superficial Alguma pesquisa jurídica acadêmica contemporânea revela quatro problemas metodológicos que exigem enfrentamento. Refiro-me à utilização de referenciais históricos pouco consistentes, ao superficial conjunto de alusões ao Direito... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: O Alienista promove queixa contra evidência científica O Alienista é um conto de Machado de Assis publicado pela primeira vez em Papéis Avulsos, em 1882. Trata-se de um de seus textos mais conhecidos. Um... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Razões filosóficas para a proteção ambiental Efeito estufa, biodiversidade, reflorestamento, aumento populacional, buraco na camada de ozônio, desenvolvimento sustentável, entre outras, são expressões qualificadas por linguagem universal de uso geral, recorrentes na contemporaneidade.... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Crítica em Gregório de Matos é restrita a seu tempo Gregório de Matos hostilizou o modelo judiciário de sua época, o século XVII. Nascido na Bahia, de família abastada, Gregório ocupou cargos importantes na vida burocrática. Seu... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: A retórica na tradição da cultura clássica A tradição cultural ocidental possui manifestações muito peculiares, a exemplo da Filosofia, da Literatura, do Direito, da Religião. Não se descarta a influência judaica, porém enfatiza-se o... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Desilusão, agonia e êxtase em Nietzsche Demolidor da razão iluminista, o filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900) é um misto de vítima e de algoz de crítica contundente que imputa sua genialidade à inusitada... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: À história reserva-se legitimar o direito atual A história do direito pode ser um campo cheio de ilusões, como cheia de ilusões é a própria vida. Direito e história vivem uma relação equivocada, como... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: De Las Casas e os direitos humanos na América Latina Recorrente lembrança de Foz do Iguaçu revela-me natureza pródiga, bela, verde, fresca, úmida, ubérrima. No emaranhado de topônimos indígenas, de artesanato caboclo, ainda os sobreviventes indígenas, sempre... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: O lugar do Direito na obra de Erasmo de Roterdã Erasmo de Roterdã foi um crítico da inflação legislativa, dos advogados, dos julgamentos, das demoras dos processos. Nasceu na Holanda, em meados do século XV, provavelmente em... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos culturais: O Direito, os advogados e a Justiça na Utopia de Morus Ainda há espaço e interesse para uma pesquisa sobre o Direito e a Justiça no contexto filosófico e literário das chamadas Utopias do Renascimento. Refiro-me à ilha... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Descartes, discurso sobre o método e pesquisa jurídica René Descartes, o fundador do pensamento moderno, nasceu em Touraine, em 31 de março de 1596, de família da pequena nobreza da época dos Bourbon. Ficou órfão... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Constituição e bacharelismo na República dos Bruzundangas República dos Bruzundangas é ambiente que o escritor Lima Barreto inventou com o objetivo de criticar as instituições de seu tempo. É impressionante obra de sátira. Trato... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Nas Viagens de Gulliver, Swift fez a crítica dos costumes de seu tempo Jonathan Swift publicou Viagens de Gulliver em 1726. Nasceu na Irlanda, foi pastor protestante. Ao fim da vida, teria sofrido de mal de Alzheimer. Seu livro Viagens... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade eleitoral (parte 2) Continuação da parte 1 A regulação eleitoral da IA e as eleições de 2024 Em vista... Por Rodrigo Terra Cyrineu, Renato Melón 29 de abril
Lei 14.790/23 protege consumidores das apostas esportivas e da ludopatia A intensificação das apostas esportivas e o interesse por tal nicho mercadológico têm sido constatados no... Por Joseane Suzart Lopes da Silva 29 de abril
O reequilíbrio dos contratos de longo prazo e a reforma tributária Foi apresentado na semana passada o projeto de lei complementar que regulará a incidência da CBS... Por Fernando Facury Scaff 29 de abril
Desafios, riscos e limites da Corregedoria Nacional de Justiça As Corregedorias do Poder Judiciário exercem um papel de grande relevância na administração da Justiça, razão... Por Vladimir Passos de Freitas 28 de abril
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero A comissão de juristas encarregada pelo Senado de elaborar um anteprojeto de lei para reforma do... Por Mário Delgado 28 de abril
Dante Alighieri e a Teoria Criminológica na Divina Comédia A Comédia (séc. XIII) de Dante Alighieri assim foi chamada porque tudo começa mal e tudo... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 28 de abril
Além do sobrenome: nepotismo e política no Brasil contemporâneo Recentemente, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.133.118, com repercussão... Por Raoni Müller Viana de Oliveira 28 de abril
Litigância climática: Suíça e a violação dos direitos humanos O Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou, no último dia 09 de abril, no caso Verein KlimaSeniorinnen... Por Gabriel Wedy, Patrícia Iglecias 27 de abril
A crise da democracia é, antes de tudo, uma crise de sentidos Há um tema bastante efervescente nos estudos atuais sobre as democracias ocidentais que diz respeito às... Por Giovanna Dias 27 de abril
Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa A recente (e elogiável) decisão monocrática do ministro Jesuíno Rissato (desembargador convocado do TJ-DF), nos autos... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Thiago Miranda Minagé, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz Pereira e Silva 27 de abril