Embargos Culturais: Lima Barreto em críticas à República dos Bruzundangas A imaginária República dos Bruzundangas é retrato mais do que fiel do Brasil que Lima Barreto se propunha a criticar, e que examinou, por meio de sátira... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Louis Brandeis e o realismo jurídico norte-americano O jurista norte-americano Louis Dembitz Brandeis nasceu em 1856 e faleceu em 1941. Brandeis destacou-se com ousada advocacia, bem como posteriormente foi nomeado juiz da Suprema Corte... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Machado de Assis e a subjetividade do intérprete — O subjetivo… O subjetivo… Tudo através do subjetivo — costumava dizer e velho professor Morais Pancada. Machado de Assis, Questões de Maridos, in Contos, Belo Horizonte:... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Hans Kelsen e a tradição do Direito Romano Hans Kelsen nasceu em Praga, em 1891, quando as margens do Moldava ainda pertenciam ao Império Austro-Húngaro. Kelsen privou dos neopositivistas lógicos do Círculo de Viena, nutrindo... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: As ambiguidades do abolicionista Joaquim Nabuco A recorrente presença de Joaquim Nabuco na formação da cultura nacional é convite para retomada da obra memorialista do grande pernambucano. As páginas de Minha Formação, bem... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Edward Said e a invenção do Oriente O intelectual palestino Edward Said morreu de leucemia em 2003 após doze anos de luta contra a medonha doença. Viveu desassossegado com uma identidade palestina que teimava... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: A arte do convencimento em Platão Uma das mais seguras fontes de informação sobre a vida de Platão encontra-se na obra de Diógenes Laércio, Vida e Doutrina dos Filósofos Ilustres. Diógenes Laércio teria... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: A sátira política nas Cartas Persas, de Montesquieu O Barão de Montesquieu, Charles Louis de Secondat, presidente do Parlamento de Bordeaux, crítico do absolutismo, da religiosidade exacerbada e da Igreja Católica, autor do Espírito das... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Lima Barreto, a República dos Bruzundangas e o formalismo literário Os Bruzundangas é texto imperdível de Lima Barreto que se mostrou implacável com a política e políticos de seu tempo, a exemplo de recorrente turra com o... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Posner e a interpretação do Direito Todos os campos do Direito podem ser avaliados pela economia, e por seus cânones de valor, utilidade e eficiência. O utilitarismo anglo-saxão e o movimento Direito e... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Direito e Economia – De Karl Marx a Richard Posner A interface entre Direito e Economia provoca inesperada aproximação entre justiça e eficiência, que o presente ensaio pretende assinalar. O pensamento marxista já vinculava esses dois campos... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Focault vai contra ‘apartheid criminológico’ O filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) combateu veementemente todas as formas de exclusão e de opressão. Aluno de Louis Althusser e de Mearleau-Ponty, Foucault foi popular na... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Francis Fukuyama, o fim da história e o fim do Direito O cientista político norte-americano Yoshihiro Francis Fukuyama notabilizou-se na década de 1990 por ter argumentado que a vitória do modelo liberal, em desfavor do modelo soviético, marcaria... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 Minucioso e tecnicamente perfeito, o irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 é uma... Por Roberto Duque Estrada 15 de maio
Projeto de lei busca aumentar prazo decadencial em casos de violência doméstica O Projeto de Lei nº 1.713, de 2022, que busca alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de... Por Izabella Borges, Ana Paula Trento 15 de maio
Três anos de vigência da Lei do Superendividamento. O que mudou? No dia 2 de julho de 2024, a Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) fará três anos... Por Leonardo Garcia 15 de maio
A busca por subsídios para a regulação cripto no Brasil No fim de 2023, a Consulta Pública BCB nº 97/2023 trouxe mais de 60 perguntas aos... Por Isac Costa 15 de maio
A diferença entre pressa e celeridade: crítica aos artigos 99 e 100 do Ricarf O novo Ricarf e os seus artigos 99 e 100: contextualizando o problema O novo Regimento... Por Diego Diniz Ribeiro 15 de maio
Terceirização da atividade-fim e subordinação compartilhada Para quem não sabe, só em 2017 tivemos uma regulamentação geral no Brasil sobre o fenômeno... Por Otavio Torres Calvet 14 de maio
Não é sustentável gerir mudança climática por crédito extraordinário O desastre ambiental que se abateu sobre o povo gaúcho reclama célere resposta estatal coordenada para... Por Élida Graziane Pinto 14 de maio
Aduanas verdes e ‘uma verdade inconveniente’ Em 2006, surgia, no Festival Sundance de Cinema, o documentário norte-americano An Inconvenient Truth (Uma Verdade... Por Rosaldo Trevisan, Dihego Antônio Santana de Oliveira 14 de maio
Proibição do uso das plataformas digitais por suposta violação à destinação residencial dos condomínios Desde 2021, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem proferido decisões que impactam diretamente aqueles que... Por Marina Amari 13 de maio
Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo abrigou o seminário Um Futuro Mais Sustentável,... Por Fernando Facury Scaff 13 de maio