Embargos Culturais: A política como vocação, de acordo com Max Weber Numa conferência intitulada “A Política como Vocação” (Politik als Beruf) o pensador alemão Max Weber (1864-1920) retomou alguns temas centrais de sua reflexão. Nesta conferência, Weber ocupou-se... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: O desprezo à municipalidade em Victor Nunes Leal O município no federalismo brasileiro e as súmulas jurisprudenciais são temas de Direito Público que exigem referência ao nome do grande jurista mineiro Victor Nunes Leal (1914-1985).... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: A Grécia é muito mais do que os mármores de Elgin No início do século XIX os ingleses levaram para o Museu Britânico relíquias do maior símbolo grego, o Parthenon. São ao todo 56 blocos e 19 estátuas:... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Em Antígona, o embate entre Direito Positivo e Natural O universo feminino grego da época clássica pode também ser descortinado em Antígona, conhecida peça de Sófocles, apropriada pelos saberes jurídicos, para efeitos de exemplificação de direito... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: O conceito de justiça em John Stuart Mill John Stuart Mill foi um pensador inglês do século XIX que provavelmente colheria em alguns de nossos debates atuais um farto material anedótico. Mill era um utilitarista,... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: O movimento de contracultura no Direito dos EUA O movimento jusfilosófico critical legal studies surgiu nos Estados Unidos da América no ambiente de contracultura e de experimentalismo esquerdista que plasmou a década de 1970 naquele... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Haveria um pensamento jurídico brasileiro? Com a precaução que toda generalização provoca, pergunto-me se haveria um pensamento jurídico brasileiro. Tentaria um esboço para organizar uma resposta imaginária. Consciente de que taxionomias são... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Benjamim Nathan Cardozo e o realismo norte-americano Benjamin Nathan Cardozo nasceu em 1870 e faleceu em 1938. De ascendência judaico-sefardita, Cardozo foi juiz em Nova Iorque e posteriormente ocupou uma vaga na Suprema Corte... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: O realismo na política e a invenção de Maquiavel Nicolau Maquiavel afastou da teorização política a fabulização da realidade. Não nos vendeu nenhuma utopia. Mas também não nos legou nenhuma premonição de um mundo distópico. O... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: O realismo jurídico norte-americano é intrigante O realismo jurídico norte-americano levou ao limite a premissa de que juízes primeiramente decidem e depois engendram modelos de dedução lógica. Porque o pensamento seria instrumento para... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Ambição e inocência em Benjamim Otálora, de Borges É no conto “O Morto”[1] que Jorge Luís Borges nos provoca (ainda mais uma outra vez), agora com a trajetória de Benjamin Otálora. Vítima da ambição e... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Globalização parece perder terreno na academia Já se proclamou que a globalização surpreende, encanta, assusta, realizando várias formas de alienação, percebidas como naturais no processo civilizatório. Já se observou que a globalização surpreende-nos... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Embargos Culturais: Beard e a interpretação econômica da Carta dos EUA O pensador político norte-americano Charles Beard nasceu em 1874 e faleceu em 1948. A compreensão que Beard tinha da História do Direito era realista no sentido de... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 Minucioso e tecnicamente perfeito, o irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 é uma... Por Roberto Duque Estrada 15 de maio
Projeto de lei busca aumentar prazo decadencial em casos de violência doméstica O Projeto de Lei nº 1.713, de 2022, que busca alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de... Por Izabella Borges, Ana Paula Trento 15 de maio
Três anos de vigência da Lei do Superendividamento. O que mudou? No dia 2 de julho de 2024, a Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) fará três anos... Por Leonardo Garcia 15 de maio
A busca por subsídios para a regulação cripto no Brasil No fim de 2023, a Consulta Pública BCB nº 97/2023 trouxe mais de 60 perguntas aos... Por Isac Costa 15 de maio
A diferença entre pressa e celeridade: crítica aos artigos 99 e 100 do Ricarf O novo Ricarf e os seus artigos 99 e 100: contextualizando o problema O novo Regimento... Por Diego Diniz Ribeiro 15 de maio
Terceirização da atividade-fim e subordinação compartilhada Para quem não sabe, só em 2017 tivemos uma regulamentação geral no Brasil sobre o fenômeno... Por Otavio Torres Calvet 14 de maio
Não é sustentável gerir mudança climática por crédito extraordinário O desastre ambiental que se abateu sobre o povo gaúcho reclama célere resposta estatal coordenada para... Por Élida Graziane Pinto 14 de maio
Aduanas verdes e ‘uma verdade inconveniente’ Em 2006, surgia, no Festival Sundance de Cinema, o documentário norte-americano An Inconvenient Truth (Uma Verdade... Por Rosaldo Trevisan, Dihego Antônio Santana de Oliveira 14 de maio
Proibição do uso das plataformas digitais por suposta violação à destinação residencial dos condomínios Desde 2021, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem proferido decisões que impactam diretamente aqueles que... Por Marina Amari 13 de maio
Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo abrigou o seminário Um Futuro Mais Sustentável,... Por Fernando Facury Scaff 13 de maio