Ambiental Cota de Reserva Ambiental é mecanismo de preservação complexo e oneroso O sistema ambiental vem tentando criar incentivos fiscais e financeiros que auxiliem e induzam os proprietários à conservação do meio...
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Ambiental Política Reflexões sobre emergência climática e desenvolvimento As secas e chuvas periódicas aparecendo como emergências ou tragédias nos obriga a meditar sobre o que está acontecendo. As...
Academia Como a biodiversidade vem sendo tratada pelo Poder Judiciário Em artigo anterior, mencionei a biodiversidade, sua importância e como os humanos a vêm tratando e tentando protegê-la desde o...
Advocacia Ambiental Judiciário A proteção jurídica internacional e nacional da biodiversidade Em artigo anterior mencionei a biodiversidade, sua importância e como os humanos a vêm tratando e tentando protegê-la desde o...
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Ambiental Constitucional Judiciário Crueldade contra animais: mais questões suscitadas em juízo A interação do humano com os animais apresenta pontos de tensão e de difícil enquadramento legal; ao lado de carinho...
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A difícil atuação da Justiça Ambiental Quem atua na Justiça Ambiental sabe da complexidade, demora e da dificuldade de decisão e execução de seus casos. Quais...
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Ambiental Internacional Leis Os acordos sobre a guerra e suas referências ao meio ambiente A invasão da Ucrânia pela Rússia, o bombardeio de extensas áreas e a recente ameaça do uso de armas nucleares...
Natureza, equilíbrio e homeostase (parte 2) Anotamos no artigo anterior [1] que o ecossistema está se movimentando em velocidade crescente e cabe aos humanos compreender a sua...
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Ambiental Judiciário Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do TJ-SP Em 21 de maio passado discorri sobre a criação e formação das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de...
A história das Câmaras Ambientais em São Paulo Em 28 de abril de 2005, o desembargador Jacobina Rabelo, após participação no Congresso Internacional de Direito Ambiental — Ano...
Ambiental A proteção das florestas no Direito Internacional — parte II Em artigo de 12/3/2022 anotei1 que a proteção das florestas tem cada vez mais ocupado ambientalistas, economistas, biólogos, juristas, políticos...
Ambiental A proteção das florestas no âmbito do Direito internacional Apesar das pesquisas astronômicas indicarem a elevada probabilidade de outros planetas conterem alguma forma de vida, admite-se hoje que a...
A declaração dos juízes sobre a justiça das águas (parte 2) Em 2018 realizou-se em Brasília o 7º Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água (1) e pelo...
A Declaração dos Juízes sobre a Justiça das Águas Em 2018, realizou-se em Brasília o 7º Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água [1] e pelo...
Ambiental A Declaração dos Juízes sobre a Justiça das Águas Em 2018 realizou-se em Brasília o 7º Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água[1] e pelo governo...
Advocacia Ambiental Judiciário O aquecimento global e o acordo de Paris III Em 26-12-2020[1] trouxemos uma breve explanação sobre as causas do aquecimento global, o reconhecimento de sua existência na Eco-92 e...
Ambiental Internacional O aquecimento global e o acordo de Paris II Em 26/12/2020 trouxemos uma breve explanação sobre as causas do aquecimento global, o reconhecimento de sua existência na Eco-92 e na...
Ambiental Internacional O aquecimento global e o Acordo de Paris I Em 26 de dezembro de 2020 trouxemos uma breve explanação sobre as causas do aquecimento global, o reconhecimento de sua existência...
Advocacia Ambiental Judiciário Apontamentos sobre as cidades sustentáveis — II Em 13 de abril de 2019, fiz algumas anotações sobre os dilemas do desenvolvimento sustentável[1] e a dificuldade de sua...
Apontamentos sobre as cidades sustentáveis Em 13/4/2019, fiz algumas anotações sobre os dilemas do desenvolvimento sustentável [1] e a dificuldade de sua conceituação e aplicação no...
Ambiental A política nacional do meio ambiente aos 40 anos – Parte 4 Em artigos anteriores[1][2] cuidei dos conceitos de "natureza", "equilíbrio", "sistema", "energia" e da homeostase (a reação do sistema às mudanças no...
