A política nacional do meio ambiente aos 40 anos — Parte 2 Em artigo anterior [1] cuidei dos conceitos de "natureza", "equilíbrio", "sistema", "energia" e da homeostase, a reação do sistema às mudanças...
A política nacional do meio ambiente aos 40 anos Por que o país que criou um dos mais avançados sistemas legais de proteção ambiental do mundo continua em permanente...
O aquecimento global e o Protocolo de Kyoto (parte 4) Em 26/12/2020 [1], trouxemos uma breve explanação sobre as causas do aquecimento global, o reconhecimento de sua existência na Eco-92 e...
Advocacia Ambiental Judiciário O aquecimento global e o protocolo de Kyoto (parte 3) SpaccaNo artigo de 26 de dezembro de 2020[1] trouxemos uma breve explanação sobre o aquecimento global, suas causas, o reconhecimento...
Advocacia Ambiental Judiciário O aquecimento global e o protocolo de Kyoto (parte 2) SpaccaNo artigo anterior trouxemos uma breve explanação sobre o aquecimento global, suas causas, o reconhecimento de sua existência na Eco-92...
Ambiental O aquecimento global e o protocolo de Kyoto (parte 1) Spacca Os raios solares aquecem a Terra e parte da radiação infravermelha, percebida como calor, é refletida pela superfície terrestre...
Objetivos do desenvolvimento sustentável e educação ambiental A preocupação com o futuro do planeta, como política global, tem início com a criação do Clube de Roma em...
A revogação das resoluções do Conama A Resolução Conama nº 500/20, de 19 de outubro, publicada no dia 21, dispõe no artigo 1º que ficam revogadas...
Ambiental Preservação e conservação não são sinônimos SpaccaA agenda ambiental brasileira e internacional tem trazido discussões a respeito da capacidade e da vontade deste governo de preservar...
Sumiço de insetos ameaça conservação do equilíbrio ambiental Há quem se lembre de uma música que fez sucesso em 1961, "Where Have All The Flowers Gone?" (ou "Para Onde...
A prescrição dos danos ambientais A demanda objetivava a reparação de danos materiais, morais e ambientais decorrentes de invasões em área indígena ocupada pela comunidade...
As crises têm duas faces: o sofrimento e o aprendizado O mundo parou. Os humanos estão recolhidos e amedrontados. A economia preocupa e há quem diga que o ‘day after’...
A pandemia, os humanos e a natureza "O mundo parou. Os humanos estão recolhidos e amedrontados. A economia preocupa e há quem diga que o day after será...
Ambiental A relação entre o meio ambiente e a pandemia de coronavírus SpaccaO mundo parou. Os humanos estão recolhidos e amedrontados. A economia preocupa e há quem diga que o ‘day after’...
Ambiental Ambiente jurídico: A proteção constitucional da fauna (parte 4) SpaccaNos artigos de 30-11, 28-12 e 1-2 discorri sobre vários aspectos da fauna e sua proteção constitucional e legal mais...
Ambiental A proteção constitucional da fauna – parte 3 SpaccaNos artigos anteriores (aqui e aqui) fiz um pequeno esboço da legislação nacional e internacional que protege a fauna, ressaltando não...
Ambiental A proteção constitucional da fauna – parte 2 SpaccaEm artigo de 30.11.2019 fiz algumas considerações sobre a proteção da fauna, enfocando a estrutura legal que a envolve e...
Advocacia Ambiental Judiciário A proteção constitucional da fauna SpaccaA Constituição Federal, artigo 225, impõe (parágrafo 1º) ao Poder Público e à coletividade preservar a diversidade e a integridade...
Ambiental A justiça ambiental 3: especializar ou não? SpaccaEm 2009 foi publicado o estudo ‘Greening Justice: Creating and Improving Environmental Courts and Tribunals’ (Justiça Verde: Criando e Aperfeiçoando...
Advocacia Ambiental Judiciário A justiça ambiental 2: especializar ou não? Em 2009 foi publicado o estudo "Greening Justice: Creating and Improving Environmental Courts and Tribunals" (Justiça Verde: Criando e Aperfeiçando Varas...
Ambiental Judiciário Política É preciso discutir a especialização da Justiça Ambiental (parte 1) SpaccaEm 2009 foi publicado o estudo Greening Justice: Creating and Improving Environmental Courts and Tribunals (Justiça Verde: Criando e Aperfeiçando...
Ambiental Internacional Leis Como os Estados têm resolvido conflitos envolvendo a lei do mar SpaccaEm artigos publicados em 16 de fevereiro e 16 de março, fiz breves anotações sobre formação da hard law e da soft law e...
Ambiental Leis A lei do mar, a obrigação de proteção e o direito de exploração SpaccaNas colunas de 16 de fevereiro e 16 de março, fiz breves anotações sobre formação da hard law e da soft law e...
Ambiental Internacional Judiciário A lei do mar, uma importante conquista da proteção ambiental SpaccaEm artigos publicados nos dias 16 de fevereiro e 16 de março deste ano, fiz breves anotações sobre formação da...
Ambiental Leis Abundância natural não transforma “bens comuns” em inesgotáveis "Desenvolvimento sustentável" é o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de atender...
Ambiental Internacional Leis Hard law e soft law: a formação do direito internacional ambiental SpaccaA espécie humana espalhou-se na Terra e, crescendo em número, acabou se fixando em territórios delimitados; depois evoluiu para a...
Ambiental Leis Questões sobre áreas e vegetação de preservação permanente SpaccaSurge com frequência a dúvida sobre a proteção das "áreas" ou da "vegetação" de preservação permanente e qual seria a vegetação...
Ambiental Leis Reflexo da coisa julgada nas ações ambientais — parte II Vimos em artigo anterior que a coisa julgada não torna o branco preto nem o preto branco, pode ser alterada ou...
Ambiental Reflexo da coisa julgada nas ações ambientais – parte I Nos termos do Código de Processo Civil, denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a sentença,...
Advocacia Ambiental Judiciário A prova na ação ambiental Como anotei em trabalho anterior[1], não se falava em processo ou em prova no tempo em que a justiça, privada...
