Ambiental As recentes catástrofes urbanas e o Direito dos Desastres Os recentes acontecimentos no Brasil e no mundo têm colocado em evidência a dimensão dos movimentos naturais e seu reflexo...
Ambiental Cota de Reserva Ambiental é mecanismo de preservação complexo e oneroso O sistema ambiental vem tentando criar incentivos fiscais e financeiros que auxiliem e induzam os proprietários à conservação do meio...
Ambiental Supremo Tribunal Federal conclui julgamento da ‘pauta verde’ Em 14 de março de 2024 o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da chamada Pauta Verde ou Pauta Ambiental,...
Ambiental A nova visão sobre o Direito Animal Em artigo de 6/9/2020 [1], mencionamos proposições inovadoras no Equador, na Nova Zelândia e na Índia e a complexidade conceitual e...
Ambiental Som, ruído, poluição sonora e proteção legal — questões práticas Em 4 de setembro de 2021, fiz algumas anotações sobre as cidades sustentáveis[1] e os desafios que a urbanização traz...
Ambiental Som, ruído, poluição sonora e proteção legal Em 4/9/2021 fiz algumas anotações sobre as cidades sustentáveis [1] e os desafios que a urbanização traz à natureza, ao...
Ambiental Política Reflexões sobre emergência climática e desenvolvimento As secas e chuvas periódicas aparecendo como emergências ou tragédias nos obriga a meditar sobre o que está acontecendo. As...
Academia Como a biodiversidade vem sendo tratada pelo Poder Judiciário Em artigo anterior, mencionei a biodiversidade, sua importância e como os humanos a vêm tratando e tentando protegê-la desde o...
Advocacia Ambiental Judiciário A proteção jurídica internacional e nacional da biodiversidade Em artigo anterior mencionei a biodiversidade, sua importância e como os humanos a vêm tratando e tentando protegê-la desde o...
Ambiental Internacional Nós humanos precisamos das outras espécies? Para que se resolva um problema, é preciso primeiro ter um problema. Talvez por isso, por a nossa sociedade não...
Ambiental Constitucional Judiciário Crueldade contra animais: mais questões suscitadas em juízo A interação do humano com os animais apresenta pontos de tensão e de difícil enquadramento legal; ao lado de carinho...
Ambiental Constitucional Crueldade contra animais: vaquejadas e rodeios segundo o STF A interação do humano com os animais apresenta pontos de tensão e de difícil enquadramento legal; ao lado de carinho...
Ambiental Judiciário Leis Crueldade contra animais: resumo de questões suscitadas em juízo A interação do humano com os animais apresenta pontos de tensão e de difícil enquadramento legal; ao lado de carinho...
A difícil atuação da Justiça Ambiental Quem atua na Justiça Ambiental sabe da complexidade, demora e da dificuldade de decisão e execução de seus casos. Quais...
Ambiental Internacional Judiciário Leis Corte Internacional de Justiça e casos envolvendo o meio ambiente Em artigo recente fizemos algumas anotações sobre as leis da guerra e o meio ambiente, observando que guerras não são...
Ambiental Internacional Leis Os acordos sobre a guerra e suas referências ao meio ambiente A invasão da Ucrânia pela Rússia, o bombardeio de extensas áreas e a recente ameaça do uso de armas nucleares...
Natureza, equilíbrio e homeostase (parte 2) Anotamos no artigo anterior [1] que o ecossistema está se movimentando em velocidade crescente e cabe aos humanos compreender a sua...
Ambiental Natureza, equilíbrio e homeostase Avulta a preocupação com a destruição da natureza, dos ecossistemas, da biodiversidade, com o aumento das epidemias e com as...
Ambiental Judiciário Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do TJ-SP Em 21 de maio passado discorri sobre a criação e formação das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de...
A história das Câmaras Ambientais em São Paulo Em 28 de abril de 2005, o desembargador Jacobina Rabelo, após participação no Congresso Internacional de Direito Ambiental — Ano...
Ambiental A proteção das florestas no Direito Internacional — parte II Em artigo de 12/3/2022 anotei1 que a proteção das florestas tem cada vez mais ocupado ambientalistas, economistas, biólogos, juristas, políticos...
Ambiental A proteção das florestas no âmbito do Direito internacional Apesar das pesquisas astronômicas indicarem a elevada probabilidade de outros planetas conterem alguma forma de vida, admite-se hoje que a...
A declaração dos juízes sobre a justiça das águas (parte 2) Em 2018 realizou-se em Brasília o 7º Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água (1) e pelo...
A Declaração dos Juízes sobre a Justiça das Águas Em 2018, realizou-se em Brasília o 7º Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água [1] e pelo...
Ambiental A Declaração dos Juízes sobre a Justiça das Águas Em 2018 realizou-se em Brasília o 7º Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água[1] e pelo governo...
Advocacia Ambiental Judiciário O aquecimento global e o acordo de Paris III Em 26-12-2020[1] trouxemos uma breve explanação sobre as causas do aquecimento global, o reconhecimento de sua existência na Eco-92 e...
Ambiental Internacional O aquecimento global e o acordo de Paris II Em 26/12/2020 trouxemos uma breve explanação sobre as causas do aquecimento global, o reconhecimento de sua existência na Eco-92 e na...
Ambiental Internacional O aquecimento global e o Acordo de Paris I Em 26 de dezembro de 2020 trouxemos uma breve explanação sobre as causas do aquecimento global, o reconhecimento de sua existência...
Advocacia Ambiental Judiciário Apontamentos sobre as cidades sustentáveis — II Em 13 de abril de 2019, fiz algumas anotações sobre os dilemas do desenvolvimento sustentável[1] e a dificuldade de sua...
Apontamentos sobre as cidades sustentáveis Em 13/4/2019, fiz algumas anotações sobre os dilemas do desenvolvimento sustentável [1] e a dificuldade de sua conceituação e aplicação no...
