Advocacia Constitucional Judiciário Decisões monocráticas do STF são confirmadas em 98% dos casos Ainda faltam quase dois meses para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), assumir a sua cadeira no Senado Federal,...
Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Supremo retoma julgamento de deputado com voto por condenação O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (3/11) o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) pelo crime...
Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Política Alexandre determina que PRF detalhe multas aplicadas em rodovias O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (3/11) que a Polícia Rodoviária Federal apresente, no prazo de...
Administrativo Advocacia Ambiental Constitucional Judiciário Ministério Público Política Supremo determina que União reative Fundo Amazônia em 60 dias O Supremo Tribunal Federal decidiu que são inconstitucionais os decretos que alteraram o formato do Fundo Amazônia e impediram o...
Advocacia Judiciário Trabalhista TRT-4 cria sistema de pesquisa de de jurisprudência unificado O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) disponibilizou, desde maio, uma ferramenta de grande utilidade para advogados e...
Administrativo Constitucional Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Após reunião, Fachin conta que Bolsonaro disse que eleição ‘acabou’ O Supremo Tribunal Federal se manifestou após o pronunciamento de Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º/10). Em nota oficial, a corte afirmou...
Advocacia Civil Constitucional Judiciário Barroso manda tribunais criarem comissões para mediar desocupações O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu...
Advocacia Constitucional Judiciário Política Trabalhista Gilmar pede vista e análise de convenção da OIT é adiada de novo O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu vista em julgamento de importante questão trabalhista. O Plenário analisa...
Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Alexandre manda Telegram tirar do ar grupos bolsonaristas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (28/10) que o Telegram exclua dois grupos...
Advocacia Constitucional Eleitoral Judiciário Política Advogado impetra HC para votar com celular, mas Gilmar nega pedido A resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe o uso de celulares em cabines eleitorais não cerceia o direito ao...
Administrativo Advocacia Ambiental Constitucional Judiciário Política STF já tem maioria para determinar que União reative Fundo Amazônia Já há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal para determinar que a União tome as medidas administrativas...
Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Alexandre converte prisão em flagrante de Jefferson em preventiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, converteu a prisão em flagrante do ex-deputado Roberto Jefferson em prisão...
Administrativo Advocacia Constitucional Consumidor Eleitoral Judiciário Política Nunes Marques nega pedido e mantém consignado do Auxílio Brasil Para concessão de medida cautelar, é necessário comprovar plausibilidade jurídica da tese (fumus boni iuris) e a possibilidade de prejuízo...
Administrativo Advocacia Ambiental Constitucional Judiciário Rosa vota por obrigar governo a reativar Fundo Amazônia em 60 dias O Fundo Amazônia voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26/10). A ministra Rosa Weber, presidente da corte e...
Advocacia Eleitoral Judiciário Ministério Público Política TSE rejeita investigação sobre irregularidades em inserções de rádio O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política Defesa de Bolsonaro entrega relatório de inserções em rádios ao TSE Os advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao TSE a lista de rádios que supostamente estariam dando mais tempo de...
Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Política 1ª Turma do STF confirma recondução do governador de Alagoas O afastamento de candidato à reeleição durante a campanha eleitoral, sem o direito ao contraditório, é medida grave e que...
Advocacia Constitucional Judiciário Trabalhista Reclamação no STF requer exaurimento das instâncias ordinárias A reclamação constitucional que alega desrespeito a entendimento do Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário com repercussão geral só pode...
Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política STF tem maioria para manter resolução do TSE sobre fake news O Supremo Tribunal Federal formou maioria para referendar a liminar do ministro Luiz Edson Fachin e manter a resolução do...
Advocacia Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Trabalhista MPT registra mais de mil casos de assédio eleitoral no trabalho Mesmo com a ampla divulgação dos casos de assédio no ambiente de trabalho, muitos empregadores seguem descumprindo a lei eleitoral...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Alexandre esclarece que Jefferson pode receber seus advogados O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes esclareceu nesta segunda-feira (24/10) que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) tem o direito...
Administrativo Constitucional Judiciário Prêmio por dedicação exclusiva na Procuradoria-Geral do ES é válido Aumento da jornada de trabalho de servidores sem a correspondente retribuição remuneratória desrespeita o princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos....
Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público STF anula lei estadual com autorização de uso de depósitos judiciais Normas estaduais não podem legislar sobre o sistema financeiro, que é de competência da União. Além disso, o Poder Executivo...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Polícia Política Roberto Jefferson é preso após nova determinação de Alexandre O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, emitiu uma nova decisão no início da noite deste domingo (23/10) determinando a...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Polícia Política Violação de cautelares determinou retorno de Jefferson à prisão A prisão domiciliar do ex-deputado e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi revogada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Advocacia Civil Judiciário Previdência Bancário consegue na Justiça direito a plano de saúde vitalício Trabalhador que aderiu ao plano de previdência privada complementar tem direito a manter plano de saúde nas mesmas condições de...
Criminal Judiciário Leis Polícia Alexandre de Moraes manda Roberto Jefferson de volta à prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal e ex-presidente do PTB Roberto...
Advocacia OAB pede que seccional instaure processo contra Roberto Jefferson O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, encaminhou, neste sábado (22/10), um ofício ao presidente da seccional...
Advocacia Escritórios Judiciário Trabalhista Tolerar anos de trabalho nas mesmas condições é perdão tácito Aguentar anos de trabalho em condições irregulares configura perdão tácito. Esse foi o entendimento dos desembargadores da 17ª Turma do Tribunal...
Advocacia Constitucional Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Fachin nega liminar e mantém resolução do TSE sobre fake news O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou neste sábado (22/10) o pedido da Procuradoria-Geral da República para...
