Judiciário Supremo e TSE fazem parceria para combater a desinformação O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciaram nesta quarta-feira (18/5) uma parceria para o combate à...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Fux considera constitucional punição a quem não usa bafômetro Nesta quarta-feira (18/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento em conjunto das ADIs 4.103 e 4.017 e...
Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Defesa de Silveira tem encontro presencial com ministro Alexandre Após diversos requerimentos, a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) teve um encontro presencial com o ministro Alexandre de Morais,...
Administrativo Advocacia Família Judiciário Previdência Servidor pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias O servidor público que seja pai sozinho, sem contar com a presença materna para cuidar de um ou mais bebês,...
Administrativo Advocacia Família Previdência Extensão da licença-maternidade a servidor tem 2 votos no STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e André Mendonça votaram nesta quarta-feira (11/5) a favor da licença-maternidade...
Constitucional Eleitoral Judiciário Política Entidades entregam manifesto a STF e TSE em defesa da democracia A coalizão Pacto pela Democracia, composta por 200 organizações da sociedade civil, entregou nesta quarta-feira (11/5) um manifesto em defesa...
Administrativo Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Política TSE amplia rol de crimes que vão ser julgados pela Justiça Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral aumentou o rol de crimes que devem passar a ser julgados pela Justiça Eleitoral. A Resolução...
Administrativo Advocacia Ambiental Judiciário Ministério Público Política Resolução do Conama é constitucional, mas precisa ser alterada Embora a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 491/2018 seja constitucional, ela deve passar por adequações para que cumpra...
Constitucional Eleitoral Judiciário Política Fux e Pacheco se encontram para debater processo eleitoral Em meio à tensão entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi ao...
Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Alexandre manda Silveira pagar multa por não cumprir cautelar As reiteradas afrontas ao Judiciário cometidas pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) vão custar um bom dinheiro ao parlamentar. Conforme decisão publicada nesta...
Administrativo Advocacia Ambiental Judiciário Fux segue maioria e STF derruba decretos ambientais de Bolsonaro São inconstitucionais os decretos presidenciais que alteraram a composição de órgãos públicos do setor, como o Conselho Deliberativo do Fundo...
Administrativo Advocacia Ambiental Política STF forma maioria para derrubar decreto ambiental de Bolsonaro É inconstitucional a norma que retira a participação de entidades da sociedade civil do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do...
Criminal Judiciário Política Mundo do Direito sai em defesa do ministro André Mendonça O voto do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaçar...
Sem categoria Com decreto, Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade Antes mesmo do julgamento que condenou o deputado federal Daniel Silveira no Plenário do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (20/4),...
