Eleitoral Política Bolsonarismo se consolida e vai influir seja qual for o governo O bolsonarismo conseguiu se firmar como força permanente do cenário político brasileiro nestas eleições. O Partido Liberal (PL), que hoje abriga...
Administrativo Constitucional Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Toffoli nega pedido de associação contra restrição de venda de armas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de uma associação de caçadores, atiradores e colecionadores de...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política Lewandowski arquiva pedido de Bolsonaro de suspeição de Alexandre Por falta de fundamentação jurídica, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski negou o pedido do presidente e candidato a reeleição...
Advocacia Constitucional Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Tecnologia Gilmar propõe saída mitigada para pedir dados de provedor do exterior O ministro Gilmar Mendes, relator da ADC 51 no Supremo Tribunal Federal, propôs que a requisição de dados de provedores...
Administrativo Constitucional Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Transporte público deve manter frota normal no dia das eleições O poder público tem o dever de propiciar condições para o exercício das obrigações impostas aos brasileiros pela Constituição, como...
Advocacia Constitucional Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Tecnologia STF julga cooperação internacional e dados de internautas O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (28/9) ação que busca validar as normas de cooperação internacional referentes à...
Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Ministério Público Alexandre manda apurar vazamento sobre gastos de Bolsonaro Após a Polícia Federal encontrar no telefone do principal ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL) mensagens que levantaram suspeitas de vazamento de...
Advocacia Constitucional Judiciário Tributário Supremo derruba decisão que aplicou IOF em operações com ouro A base de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é formada por títulos e valores mobiliários, e não por...
Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Destruição de provas leva 2ª Turma do STF a trancar ação penal A destruição de provas impossibilita o controle da validade da prova produzida, tanto para a admissão da acusação quanto para...
Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Gilmar suspende multa de R$ 18 milhões aplicada a Lula pela PGFN O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a cobrança de R$ 18 milhões imposta ao ex-presidente Luiz Inácio...
Administrativo Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Política Cármen Lúcia arquiva seis pedidos de investigação contra Bolsonaro A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta terça-feira (27/9) seis pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por...
Advocacia Constitucional Judiciário Trabalhista Reclamação não deve ser utilizada como meio para reexame de ação A reclamação não substitui o recurso, nem serve como instrumento para viabilizar o reexame de uma ação. Com esse entendimento, a 1ª Turma...
Constitucional Eleitoral Judiciário Rosa Weber assume presidência do STF com discurso pró-democracia A ministra Rosa Weber assumiu nesta segunda-feira (12/9) a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça....
Administrativo Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Política Antes de posse, Rosa Weber mantém investigações da CPI da Covid-19 A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, pouco antes de assumir a presidência da Corte nesta segunda-feira (12/9), divulgou...
Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Alexandre nega pedido para encerrar investigação contra empresários A resposta do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ao pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para dar fim...
Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Supremo arquiva investigação contra senador Fernando Bezerra Não é possível oferecer denúncia baseada apenas em delação premiada. Foi com esse entendimento que, por maioria, o Supremo Tribunal...
Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público PGR pede encerramento da investigação contra empresários no STF A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, recorreu nesta sexta-feira (9/9) da decisão do ministro Alexandre de Moraes que tinha autorizado...
Constitucional Judiciário Na despedida da presidência, Fux se emociona e exalta realizações "Encerro esta gestão com o coração leve e de peito aberto." Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz...
Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público Pedido de vista suspende julgamento do STF sobre vagas em creches O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (8/9) o recurso extraordinário que discute se é dever do Estado...
Advocacia Internacional Judiciário Costa Rica é condenada pela Corte IDH por condenação de jornalistas O Estado não pode utilizar o sistema judicial para reprimir a atividade jornalística com a alegação de estar reparando crimes...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política TRE-RJ nega registro de candidatura de Daniel Silveira ao Senado O indulto presidencial extingue os efeitos primários da condenação criminal, mas não atinge os efeitos secundários, como a suspensão dos...
Internacional Judiciário Corte IDH moldou leis e impactou federalismo brasileiro Em uma tarde ensolarada e calorenta do inverno brasiliense, os sete juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos se reuniram...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política Para eleitoralistas, busca e apreensão na casa de Moro foi legítima Após ter o seu material de campanha ao Senado recolhido em razão de um mandado de busca e apreensão, além...
Internacional Judiciário Corte IDH se aproxima do Brasil para fortalecer direitos humanos Ao cumprir seu 150º período ordinário de sessões, entre os dias 22 e 26 do último mês, a Corte Interamericana...
Sem categoria TRE-PR ordena busca e apreensão no apartamento de Sérgio Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou neste sábado (3/9) o cumprimento de mandados de busca e apreensão de material...
Civil Constitucional Judiciário Ministério Público Supremo julga compartilhamento de dados pessoais pelo Estado O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (1º/9) a constitucionalidade do Decreto 10.046/19, que trata do compartilhamento de...
Civil Eleitoral Judiciário Ministério Público Política TSE multa Bolsonaro por ligar Lula ao PCC em publicações Mais uma vez, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral se posicionou contra a propagação de notícias falsas. Na sessão desta...
Eleitoral Judiciário Ministério Público Política TSE aprova alterações sobre celulares e armas em resolução Nesta quinta-feira (1º/9), o Tribunal Superior Eleitoral aprovou as alterações na Resolução 23.669 que vedaram o porte de armas nos locais de...
Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Ciro Gomes tem registro de candidatura aprovado pelo TSE O Tribunal Superior Eleitoral validou por unanimidade o registro da candidatura à presidência de Ciro Gomes (PDT). O tribunal também...
Eleitoral Judiciário Ministério Público TSE rejeita candidatura de Roberto Jefferson à Presidência O indulto presidencial extingue os efeitos primários da condenação judicial, mas não os secundários. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral...
