Constitucional Previdência STF começa a julgar mudanças de 2015 em seguro-desemprego e pensão por morte O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (11/10) mudanças feitas entre 2014 e 2015 nas regras...
Advocacia Constitucional STF retoma análise de inclusão de advogados de outras seccionais em listas sêxtuplas O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (11/10) o julgamento no qual discute a validade de regras da...
Constitucional Tributário STF forma maioria a favor das alíquotas atuais de PIS e Cofins sobre receitas financeiras O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (10/10) para validar as atuais alíquotas de contribuição para o...
Criminal TJ-SP extingue penas de policiais militares responsáveis pelo massacre do Carandiru Depois de o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerar constitucional o indulto de Natal concedido pelo...
Advocacia Constitucional STF suspende análise de alteração ou dispensa de honorários em acordos com governo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista na última sexta-feira (4/10) dos autos do julgamento sobre...
Constitucional STF vai reiniciar análise de licença-maternidade de servidoras em casos de adoção O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na última sexta-feira (4/10), e suspendeu o julgamento da...
Constitucional Trabalhista STF valida regras da certidão negativa de débitos trabalhistas O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (26/9), para declarar a constitucionalidade da Lei 12.440/2011, que criou a...
Administrativo Constitucional Tese do STF sobre medicamentos traz obstáculos que preocupam pacientes e especialistas O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na última sexta-feira (20/9), o julgamento de repercussão geral no qual estabeleceu critérios...
Advocacia Constitucional STF suspende análise de inclusão de advogados de outras seccionais em listas sêxtuplas Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, na última sexta-feira (20/9), o julgamento no qual o Plenário do...
Constitucional Criminal Mendonça abre divergência e Supremo retoma julgamento sobre foro especial O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, na última sexta-feira (20/9), o julgamento sobre o alcance do foro especial por...
Civil Descumprimento contratual gera multa de petrolífera à fornecedora A 9ª Vara Cível de Santos (SP) manteve multas impostas por empresa estatal do setor petrolífero a fornecedora de embarcações...
Administrativo Constitucional STF retoma julgamento sobre fornecimento de medicamentos com maioria já formada O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta sexta-feira (20/9), a definição dos critérios sobre os casos excepcionais em que...
Tributário STF valida repasse de valores de ICMS em compensação e transação aos municípios Na compensação e na transação tributária, há receita pública arrecada. Consequentemente, 25% dos valores relativos a créditos de ICMS extintos...
Propriedade Intelectual Brasil tem compromisso com PI e é destaque regional, diz CEO da Inta Por seu compromisso com a propriedade intelectual (PI), o Brasil está promovendo um ambiente propício à inovação, ao crescimento e...
Constitucional Trabalhista Supremo suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quarta-feira (11/9) dos autos do julgamento em que o...
Eleitoral Chefe do Executivo fica inelegível se Legislativo rejeita contas, entende maioria do STF O chefe do Executivo fica inelegível caso suas contas sejam julgadas irregulares pelo Legislativo. Esse entendimento foi alcançado pela maioria...
Administrativo Constitucional STF tem maioria por regras de competência para ações sobre medicamentos fora do SUS O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (9/9) para homologar, com alguns ajustes, três acordos feitos entre...
Administrativo Constitucional STF tem maioria por critérios para fornecer medicamentos não incorporados ao SUS O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (9/9) para estabelecer critérios sobre os casos excepcionais em que...
Trabalhista STF vai reiniciar julgamento sobre destino de condenações trabalhistas por danos coletivos Um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli interrompeu na sexta-feira (6/9) o julgamento no qual o Plenário do Supremo...
Constitucional Trabalhista Supremo retoma julgamento em que discute validade do contrato de trabalho intermitente O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (6/9) o julgamento que decidirá se o contrato de trabalho intermitente,...
Constitucional Financeiro Tributário Bancos devem informar operações do ICMS eletrônico, decide STF A solicitação de informações bancárias por autoridades fiscais é apenas uma medida administrativa, própria do procedimento de fiscalização, e não...
Administrativo STF autoriza recontratação sem licitação para mesma emergência em até um ano Um complemento acrescentado de última hora nesta sexta-feira (6/9) ao voto do ministro Cristiano Zanin alterou a decisão do Plenário...
Tecnologia 1ª Turma do STF mantém bloqueios de conteúdos e contas no X e outras redes sociais A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta sexta-feira (6/9) 39 recursos de redes sociais contra bloqueios de conteúdos...
Constitucional STF começa a analisar fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, a partir desta sexta-feira (6/9), em sessão virtual, dois casos de repercussão geral...
Administrativo STF tem maioria contra recontratação sem licitação para mesma emergência O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (6/9) para validar um trecho da nova Lei de Licitações...
Previdência Deputado que também é servidor pode aderir ao PSSC, diz maioria do STF O Poder Executivo não pode impedir que deputados federais que também são servidores optem por aderir ao Plano de Seguridade...
Tecnologia Starlink tem sede compartilhada e trocou diretor após decisão do STF Com um capital social de mais de R$ 100 milhões, a Starlink — empresa de internet por satélite cujas contas...
Processo TJ-MS aplica CPC, reforma sentença e aumenta honorários por equidade Por considerar que o valor fixado em primeira instância era “irrisório”, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
Constitucional Tecnologia Por unanimidade, 1ª Turma do Supremo confirma bloqueio do X no Brasil A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou a...
Constitucional Tecnologia Flávio Dino vota a favor de confirmar bloqueio do X no Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta segunda-feira (2/9), a favor de confirmar a decisão do ministro...
