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Postagem no Twitter

PGR vai ao STF por inquérito contra Weintraub por racismo contra chineses

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A Procuradoria-Geral da República enviou nesta terça-feira (14/4) ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para investigar a ocorrência de racismo. O crime teria sido praticado por meio de postagem no Twitter em que o ministro insinua que a China poderia se beneficiar da pandemia do coronavírus.

Abraham Weintraub, ministro da Educação
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Segundo o Ministério Público Federal, a conduta se enquadra, em tese, no artigo 20 da Lei 7.716/1989, por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é de reclusão de um a três anos e multa.

O pedido de instauração de inquérito vem com solicitação de "obtenção dos dados referentes ao acesso que possibilitou a prática supostamente delituosa", como número de IP, para comprovar o autor da postagem. 

Na postagem em questão, o ministro usou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, que troca a letra "r" pela "l", para fazer referência ao sotaque chinês e insinuar que o coronavírus atenderia a interesses do país que teve o primeiro foco da pandemia.

A China reagiu por meio do embaixador no Brasil, Yang Wanming, que chamou Weintraub de racista. O ministro apagou a postagem e depois negou racismo em outras entrevistas. Essa foi uma das recentes polêmicas envolvendo membros do governo ou filhos do presidente Jair Bolsonaro em relação à China, por conta do coronavírus. Há uma escalada da crise diplomática com o país asiático.

O próprio Weintraub já foi alvo de pedido de impeachment por "atos incompatíveis com o decoro" e "postura ofensiva e permeada de expressões de baixo calão em redes sociais". O pedido foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski por falta de legitimidade — o caminho correto seria via ação penal pública.

Críticas feitas pelo ministro da Educação às universidades públicas brasileiras mediante corte de orçamento também motivaram o Ministério Público Federal a pedir indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos ao ofender a honra dos alunos e professores de instituições federais de ensino.

Clique aqui para ler o pedido




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2020, 19h06

Comentários de leitores

3 comentários

Manifesta atipicidade da conduta.

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

Será possível que a PGR viu racismo nessa conduta? Estranho.

Se isso for racismo, então muitos serão presos por criticare

daniel (Outros - Administrativa)

Se isso for racismo, então muitos serão presos por criticarem os Estados Unidos. Pelo texto parece que apenas externou uma opinião sobre uma suposta atitude dos chineses e não os chineses em si. Foi o MPF mesmo que ao STF ? Ou alguma ala ultra esquerdista do MPF ?

Resposta Correta

Paulo Marcelo (Advogado Autônomo - Civil)

Perfeito Daniel! As instituições brasileiras estão absolutamente desprovidas da devida isenção pela excessiva carga de pessoalidade que envidam em suas atuações. Vejo com gravidade essa situação, que denota ao povo que o orgão que deveria ter absoluto cuidado no sopeso dos valores e das situaçoes concretas, está agindo como o "dono da rua"! Não há racismo algum se não houve incentivo, expresso ou velado para agredir, diminuir ou destratar um chines...e entendo que a defesa de situações envolvendo a nação ou a civilização não podem ser usadas para tal tipificação!

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