simples assim Acesso a celular com senha não confirma autorização do suspeito Danilo Vital - 4 de dezembro de 2023 às 07:41
Norma Benéfica STF aplica retroatividade de norma do CPP para viabilizar acordo Rafa Santos - 4 de dezembro de 2023 às 07:21
Opinião Rodolfo Feitoza: Questões sobre a suspensão dos prazos no fim de ano Rodolfo Muraro Feitoza - 4 de dezembro de 2023 às 07:08
Opinião Turra e Lopes: Contratos de concessão comercial no mercado automotivo Pedro Gabriel Romanini Turra, Lucas Lopes - 4 de dezembro de 2023 às 06:32
Opinião Guilherme Vieira: Relevância econômica da desconsideração da PJ Guilherme Vieira da Silva - 4 de dezembro de 2023 às 06:08
Mordaça prévia Juíza censura veículos do PR em cobertura de denúncia de corrupção Rafa Santos - 3 de dezembro de 2023 às 17:50
Opinião Julia Carneiro: Progressividade das alíquotas do ITCMD sobre doação Julia Carneiro do Carmo - 3 de dezembro de 2023 às 17:06
Opinião Fonseca Fernandes: A extrafiscalidade na transação federal André Luiz Fonseca Fernandes - 3 de dezembro de 2023 às 15:12
Só quando faz sentido Estabilidade de operário da Cipa só vale até o fim de obra Mateus Silva Alves - 3 de dezembro de 2023 às 14:31
Opinião Gabriel de Britto: Dispute board como garantia para o agronegócio Gabriel de Britto Silva - 3 de dezembro de 2023 às 13:23
Igualdade e razoabilidade Renda familiar de benefício de PCD deve considerar caso concreto 3 de dezembro de 2023 às 12:43
Opinião Metzker: Impressões dos novos ministros do STJ em HC e RHC David Metzker - 3 de dezembro de 2023 às 12:17
Descaracterização de mora TJ-PR anula busca e apreensão de veículo por encargos abusivos 3 de dezembro de 2023 às 11:47
Opinião Verônica Gomes: Desafios da lei complementar na obrigação tributária Verônica Gomes da Silva - 3 de dezembro de 2023 às 11:20
Opinião Menon e Sampaio: Convênio ICMS 174/23 é rejeitado pelo Confaz André Menon, Victoria Sampaio - 3 de dezembro de 2023 às 09:18
Só uma vez Quantidade de droga só entra em uma fase do cálculo da pena Rafa Santos - 3 de dezembro de 2023 às 08:47
Processo Tributário Analítico Novidades da transação tributária na Lei Federal 14.689/2023 Íris Vânia Santos Rosa, Mariane Targa de Moraes Tenório - 3 de dezembro de 2023 às 08:00
Público & Pragmático Compartilhamento de postes e a ampliação da conectividade Daniel Gabrilli de Godoy, Mariana de Melo Sanches - 3 de dezembro de 2023 às 08:00
ampla revisão TJ-MG vê prescrição quanto a 8 acusações e diminui pena em 16 anos José Higídio - 3 de dezembro de 2023 às 07:49
Erro técnico Pensionista não deve devolver valor recebido de boa-fé por erro do INSS 3 de dezembro de 2023 às 07:33
