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Motivação ideológica

MPF acusa ministro da Educação de dano moral contra estudantes e professores

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte quer que a União pague indenização de R$ 5 milhões por causa das declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre estudantes e professores. Em ação civil pública, o MPF afirma que o ministro comete danos morais coletivos e ofende a honra dos alunos e professores de instituições federais de ensino.

Declarações de Weintraub ofendem honra e imagem de estudantes e professores da rede pública federal de ensino, diz MPF
Marcelo Camargo / Agência Brasil

A indenização é pedida diante da "gravidade que é um ministro de Estado da Educação atuar para denegrir a imagem das próprias instituições de ensino superior e, no contexto dessa ação, a dos próprios alunos e professores, quando postura oposta era a esperada", diz a ação.

O pedido se refere às justificativas do ministro Weintraub para os cortes no orçamento das universidades federais. Oficialmente, o Ministério da Educação disse que era preciso contingenciar gastos. Em entrevista coletiva, no entanto, o ministro acusou os estudantes e professores de fazer "balbúrdia com dinheiro público". Depois ele foi questionado pela bancada parlamentar do Rio Grande do Norte na Câmara sobre como as universidades fariam com os serviços de limpeza, já que o dinheiro estava contingenciado. Resposta: "Chama o CA e o DCE".

Inicialmente, o corte das verbas atingiria apenas  UFBA, UnB e UFF. Depois das reclamações públicas, o MEC estendeu o contingenciamento para todas as instituições federais de ensino. Para o MPF, a decisão teve objetivos ideológicos. Isso porque Weintraub justificou depois terem elas baixo desempenho acadêmico, o que, de acordo com os procuradores, não condiz com a realidade.

“A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à administração”, diz a ACP.

"Tais inconstitucionalidades demonstram a falta de zelo e cunho ideológico da Administração Federal, a qual, amparada por mentores como Olavo de Carvalho, busca restringir ao máximo o ambiente acadêmico público", conclui a ação. A petição é assinada pelos procuradores da República Raphael Luiz Pereira Bevilaqcua, Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, Felipe Moura Paglia, Caroline Maciel da Costa Lima Mata e Fernando Rocha de Andrade.

Clique aqui para ler a petição inicial

*Texto editado às 12h10 do dia 30 de maio para acréscimo de informações

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2019, 19h34

Comentários de leitores

3 comentários

Motivação Ideológica e só a dos outros

Advogado (Advogado Autônomo - Previdenciária)

De fato, onde já se viu um ministro do Poder Executivo usar o cargo para fins ideológicos, né? Não pode! Isso é exclusividade de certos membros do MPF...

"...amparada por mentores como Olavo de Carvalho..."

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

Veja-só. Motivação ideológica na ACP do MPF. Risos.

Ação de procedência evidente

SMJ (Procurador Federal)

Evidente dano moral coletivo. Ainda mais grave foi o presidente da República chamar os estudantes que fizeram o movimento de 15 de maio de idiotas, massa de manobra e imbecis. Também é caso de ação coletiva com pedido de indenização contra o presidente e a União.
https://www.msn.com/pt-br/video/noticias/bolsonaro-chama-estudantes-de-idiotas-%C3%BAteis/vi-AABpwd2

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