Os caras-de-pau STJ nega indenização a pessoas que extraíam argila ilegalmente Danilo Vital - 10 de maio de 2024 às 08:24
alhos e bugalhos Revisão da aposentadoria sem o TCU decai 5 anos após concessão Danilo Vital - 13 de maio de 2024 às 13:48
tarde demais Sem improbidade, punição por dano ao erário prescreve em 5 anos Danilo Vital - 13 de maio de 2024 às 18:57
Opinião Agravo de instrumento no processo civil: a taxatividade mitigada Heleno Aparecido Facco Júnior - 11 de maio de 2024 às 13:30
Negócio arriscado Pousada não responde por danos causados por homicídio de hóspede Danilo Vital - 9 de maio de 2024 às 08:23
chefe é chefe Não cabe diferenciar facção e organização criminosa para indulto Danilo Vital - 11 de maio de 2024 às 09:52
sintonia dos gravatas STJ libera acusado de atuar para o PCC para causas não criminais Danilo Vital - 8 de maio de 2024 às 08:24
O Supremo mandou Autoridade policial pode acionar Coaf diretamente para obter provas Danilo Vital - 7 de maio de 2024 às 18:49
segunda chance Credores podem recusar falência por descumprimento da recuperação Danilo Vital - 14 de maio de 2024 às 18:09
Opinião Reforma tributária, nova competência do STJ e conflito com STF Breno de Paula - 6 de maio de 2024 às 16:26
Opinião Flexibilização da penhora de salário: uma luz no fim do túnel Carlos Magno Marinho - 6 de maio de 2024 às 19:21
aplicação temporal STJ mantém rol taxativo da ANS para casos anteriores à nova lei Danilo Vital - 4 de maio de 2024 às 09:53
Tecnologia para todos Ter celular caro não comprova que 'mula' do tráfico vive do crime Danilo Vital - 3 de maio de 2024 às 08:24
dois brancos, um negro Para valer, reconhecimento deve ser feito com pessoas parecidas Danilo Vital - 9 de maio de 2024 às 20:34
Dados da discórdia Bloqueio de recursos fora do padrão acelera distribuição no STJ Danilo Vital - 3 de maio de 2024 às 14:31
manipulação digital Acusação deve provar confiabilidade de print de tela usado como prova Danilo Vital - 2 de maio de 2024 às 08:24
vulnerabilidade afastada Não incide CDC entre concessionária de serviço público e banco Danilo Vital - 9 de maio de 2024 às 13:48
parâmetro da lei STJ diverge sobre metodologia para calcular preços de transferência Danilo Vital - 7 de maio de 2024 às 13:53
ponto de passagem Quem lava dinheiro só indeniza se tiver bens decorrentes do crime Danilo Vital - 6 de maio de 2024 às 18:54
já tinha denúncia Quitação de valores sonegados derruba ação por lavagem de dinheiro Danilo Vital - 1 de maio de 2024 às 08:47