Consultor Jurídico

TECNOCRACIA

Cortes dos EUA recorrem a multas para conter precedentes falsos de IA

João Ozorio de Melo - 4 de março de 2025 às 14:51

Senso Incomum

Dialogando com Herman Benjamin e Joaquim Falcão sobre o STJ

Lenio Luiz Streck - 20 de fevereiro de 2025 às 08:00

Processo Tributário

Precedentes do Supremo no contexto pós-reforma tributária

Fernanda Donnabella Camano - 23 de fevereiro de 2025 às 08:00

Senso Incomum

O(a) robô Maria, precedentes e o direito a um julgamento humano

Lenio Luiz Streck - 13 de fevereiro de 2025 às 08:00

Processo Tributário

Sistema de precedentes e o ITCMD sobre heranças e doações no exterior

Vanessa Damasceno Rosa Spina - 16 de fevereiro de 2025 às 08:00

VÁLVULA DE ESCAPE

Regra do TST sobre recursos ataca protelação e fortalece precedente

Alex Tajra - 28 de janeiro de 2025 às 08:53

Processo Tributário

Precedentes, processo tributário sobrestado e tutela provisória

Camila Campos Vergueiro - 12 de janeiro de 2025 às 08:00

Sob nova direção

TST fortaleceu modelo de precedentes, diz presidente da corte

23 de dezembro de 2024 às 11:49

Grandes temas, grandes nomes

Não se pode julgar causas iguais de forma diferente, diz ministro

28 de dezembro de 2024 às 09:40

Grandes temas, grandes nomes

Divisão na Justiça prejudica segurança se for alongada, diz ministra

22 de dezembro de 2024 às 09:40

Grandes temas, grandes nomes

Sem regra completa, temos de fazer valer os precedentes, diz ministra

18 de dezembro de 2024 às 09:40

Prática Trabalhista

Novidades para 2025 na sistemática de precedentes nos TRTs e TST

Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes - 12 de dezembro de 2024 às 08:00

Justiça Racional

Ministro propõe efeito vinculante no TST para redução de processos

2 de dezembro de 2024 às 18:57

Processo Tributário

Descompasso entre precedentes e o contencioso administrativo tributário

Débora Maria Teixeira Augusto Lima - 17 de novembro de 2024 às 08:00

Diário de Classe

Pierre Menard: é possível reproduzir o sentido de um texto?

Amanda Bombardi Bortolin - 9 de novembro de 2024 às 08:00

Ampliação de precedentes

TST inaugura secretaria para gerir ações e uniformizar jurisprudência

Tiago Angelo - 5 de novembro de 2024 às 20:23

Senso Incomum

Juízes devem ser a 'boca dos precedentes'? Uma proposta de diálogo

Lenio Luiz Streck - 31 de outubro de 2024 às 08:00

atuação estratégica

Entrevista: Luciana Jordão, defensora pública-geral de São Paulo

Danilo Vital - 12 de novembro de 2024 às 08:49

Diário de Classe

Modelo precedentalista alimenta o monstro que pretende combater

Leonardo Longen do Nascimento - 19 de outubro de 2024 às 08:00

Senso Incomum

Qual é o dispositivo mais descumprido no Direito brasileiro?

Lenio Luiz Streck - 26 de setembro de 2024 às 08:00