Circulação jurídica Transferência de combustível sem troca de dono é isenta de ICMS 2 de maio de 2024 às 10:30
Opinião Regularização de créditos impõe ‘escolha de Sofia’ ao contribuinte Gustavo Vaz Faviero, Beatriz Palhas Naranjo - 29 de abril de 2024 às 18:14
tributação no agro BLOG : Livro sobre ICMS e agronegócio homenageia Fábio Pallaretti Calcini 29 de abril de 2024 às 14:48
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Opinião Disputas de ICMS sobre inserção de publicidade na internet Luiz Roberto Peroba, Alice Marinho - 24 de abril de 2024 às 15:20
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Zona franca PIS/Cofins não incide sobre crédito presumido de ICMS, diz juíza 15 de abril de 2024 às 21:27
Opinião Fundos estaduais na reforma tributária e o caso do Rio de Janeiro Rodrigo Pinheiro - 18 de abril de 2024 às 06:37
Justiça Tributária Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor Fernando Facury Scaff - 15 de abril de 2024 às 08:00
Opinião Como foram os julgamentos da Tusd/Tust e do Sistema S no STJ Bruno Borges - 28 de março de 2024 às 12:22
MEIO AMBIENTE X PRODUÇÃO STF vai reiniciar análise de benefícios fiscais para agrotóxicos José Higídio - 3 de abril de 2024 às 09:43
MEIO AMBIENTE X PRODUÇÃO STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos José Higídio - 22 de março de 2024 às 18:48
recursos repetitivos STJ suspende rescisórias sobre 'tese do século' para unificar posição Danilo Vital - 22 de março de 2024 às 09:39
Opinião Tema 69/STF e o cabimento de ações rescisórias movidas pela União Vitor Veríssimo Borges - 21 de março de 2024 às 15:21
Opinião Reforma tributária: controle de legalidade e constitucionalidade Cristiano Quinaia - 21 de março de 2024 às 21:37
Opinião Inclusão da transmissão e distribuição na base de cálculo do ICMS Cândida Reginatto - 20 de março de 2024 às 12:20
Opinião Nova temporada da 'tese do século' ganha fôlego no Judiciário Maria Clara Morette, Marcus Francisco - 17 de março de 2024 às 17:20
derrota do contribuinte Taxas de transmissão e distribuição de energia compõem base do ICMS Danilo Vital - 13 de março de 2024 às 17:56
