O buraco é mais embaixo Entraves ameaçam ordem de Dino para desapropriar terras incendiadas Rafael Neves - 16 de maio de 2025 às 08:58
na rota do reservatório Não cabe indenizar particular por terreno de margem de rio navegável Danilo Vital - 13 de abril de 2025 às 08:47
sucumbência confirmada Honorários em desistência de desapropriação seguem decreto de 1941 Danilo Vital - 11 de abril de 2025 às 19:57
SÓ COM PERÍCIA Depósito judicial por si não garante imissão de posse, decide juiz Rafa Santos - 24 de março de 2025 às 08:52
Interesse Público Tentativa de acordo no procedimento de desapropriação é obrigatória Luciano Ferraz - 16 de janeiro de 2025 às 08:00
Caráter reparatório Desapropriação de terras para comunidades quilombolas não caduca Danilo Vital - 1 de dezembro de 2024 às 08:51
Opinião Linhas de transmissão e seus efeitos na Alta Mogiana (parte 3) Adriano Cesar Braz Caldeira, Pedro Caetano Dias Lourenço, Daniel Fernando Pazeto - 10 de novembro de 2024 às 15:40
Opinião O caso dos bens tombados desapropriados na ótica do STJ Marcelo Buzaglo Dantas, Monique Demaria - 27 de setembro de 2024 às 07:12
Opinião Desapropriação por hasta pública e o estádio do Flamengo Vinícius Monte Custodio - 16 de julho de 2024 às 17:24
Opinião Desapropriação por utilidade pública via uso do direito de extensão Letícia Bellesia Cavalli, Mariângela Silveira Menezes - 2 de julho de 2024 às 18:31
Opinião Estádio do Flamengo: o município pode desapropriar terreno da Caixa? Lorenzo Caser Mill - 1 de julho de 2024 às 07:07
Interesse Público STF diz que indenização na desapropriação é prévia, mas nem tanto Luciano Ferraz, Gabriel Lucas Carvalho e Oliveira - 25 de abril de 2024 às 08:00
Justa indenização Desapropriação pressupõe avaliação pericial prévia, decide TJ-MG 11 de abril de 2024 às 21:49
Ambiente Jurídico Desapropriação como instrumento de proteção do patrimônio cultural Marcos Paulo de Souza Miranda - 17 de fevereiro de 2024 às 08:00
sem desapropriação TJ-MG suspende imissão na posse de imóvel rural por empresa 17 de fevereiro de 2024 às 16:50
Opinião Formas de complemento da indenização decorrente de desapropriação Murilo Sousa - 5 de fevereiro de 2024 às 11:15
ferramenta essencial Decreto não invalida ação contra desapropriação de imóvel José Higídio - 24 de janeiro de 2024 às 15:52
Contas à Vista Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865) Fernando Facury Scaff - 2 de janeiro de 2024 às 08:00
Candido Martins Cukier expande área tributária e anuncia chegada de Franciny de Barros como nova sócia
