Livro aberto MP pode obrigar bancos a fornecer dado cadastral de clientes, diz STJ Danilo Vital - 5 de setembro de 2024 às 13:50
pretensão resistida Para ministro, indeferimento da desconsideração da PJ gera honorários Danilo Vital - 4 de setembro de 2024 às 20:38
Sem motivos STJ indefere pedido de impeachment de Domingos Brazão, do TCE-RJ Danilo Vital - 28 de agosto de 2024 às 09:00
lista de chamada Perda de objeto deixa STJ sem decisão sobre ausências em julgamentos Danilo Vital - 23 de agosto de 2024 às 08:51
fim da boiada STJ restabelece liminar que barra regularização na Mata Atlântica Danilo Vital - 12 de agosto de 2024 às 20:20
AGRAVO DA DISCÓRDIA Ministro propõe multa severa por recurso contra posição pacificada Danilo Vital - 10 de junho de 2024 às 20:58
ESTUPRO NA ITÁLIA STJ homologa sentença italiana e manda prender amigo de Robinho Danilo Vital - 5 de junho de 2024 às 19:14
VENDA DE DECISÕES STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ-BA e dois advogados Danilo Vital - 5 de junho de 2024 às 20:21
derrota vitoriosa Honorários de sucumbência não justificam penhora de salário, diz STJ Danilo Vital - 5 de junho de 2024 às 16:27
vista renovada STJ adia por mais 30 dias decisão sobre Selic em dívidas civis Danilo Vital - 15 de maio de 2024 às 20:38
banco dos réus STJ recebe denúncia contra governador do Acre, mas nega afastamento Danilo Vital - 15 de maio de 2024 às 21:34
Enquanto isso, no Senado Reforma do Código Civil abre discussão sobre juros de correção José Higídio - 8 de abril de 2024 às 08:42
senão fica fácil STJ veta seguidas revisões de multa por decisão descumprida Danilo Vital - 9 de abril de 2024 às 08:53
embargos rejeitados STJ não modula efeitos da revisão de tese sobre depósito na execução Danilo Vital - 3 de abril de 2024 às 17:01
cumpra-se já Ineditismo de pena de Robinho gera debate sobre limite da homologação Danilo Vital - 22 de março de 2024 às 08:21
risco de descrédito Consequencialismo não pesou na decisão do STJ no caso Robinho Danilo Vital - 21 de março de 2024 às 20:32
na prática Correção de dívidas civis pela Selic exige redesenho do sistema Danilo Vital - 11 de março de 2024 às 08:48
que fim terá STJ mantém Selic para dívida, mas quórum pode afetar resultado Danilo Vital - 6 de março de 2024 às 12:16
atalho processual Relator no STJ propõe execução de sentença coletiva sem liquidação Danilo Vital - 6 de março de 2024 às 11:43
multas vincendas STJ pode aumentar rigor com multa por descumprimento de decisão Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2024 às 08:47
