Enquanto isso, no Senado Reforma do Código Civil abre discussão sobre juros de correção José Higídio - 8 de abril de 2024 às 08:42
senão fica fácil STJ veta seguidas revisões de multa por decisão descumprida Danilo Vital - 9 de abril de 2024 às 08:53
embargos rejeitados STJ não modula efeitos da revisão de tese sobre depósito na execução Danilo Vital - 3 de abril de 2024 às 17:01
cumpra-se já Ineditismo de pena de Robinho gera debate sobre limite da homologação Danilo Vital - 22 de março de 2024 às 08:21
risco de descrédito Consequencialismo não pesou na decisão do STJ no caso Robinho Danilo Vital - 21 de março de 2024 às 20:32
na prática Correção de dívidas civis pela Selic exige redesenho do sistema Danilo Vital - 11 de março de 2024 às 08:48
que fim terá STJ mantém Selic para dívida, mas quórum pode afetar resultado Danilo Vital - 6 de março de 2024 às 12:16
atalho processual Relator no STJ propõe execução de sentença coletiva sem liquidação Danilo Vital - 6 de março de 2024 às 11:43
multas vincendas STJ pode aumentar rigor com multa por descumprimento de decisão Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2024 às 08:47
conta corrente e aplicações É possível estender regra da impenhorabilidade para conta corrente Danilo Vital - 22 de fevereiro de 2024 às 14:16
cautela do juízo Juiz pode exigir documentos contra litigância predatória, propõe STJ Danilo Vital - 22 de fevereiro de 2024 às 08:21
Acesso livre STJ avalia se MP pode obrigar bancos a fornecer dados cadastrais Danilo Vital - 8 de fevereiro de 2024 às 08:46
Luta até o fim STJ avalia caso de advogados sem honorários por causa de rescisória Danilo Vital - 7 de fevereiro de 2024 às 19:09
Volta marcada STJ abre ano judiciário no dia 1º/2 com sessão da Corte Especial 19 de janeiro de 2024 às 21:45
suspensão suspensa STJ derruba decisão que liberava construção do Museu da Bíblia Danilo Vital - 15 de dezembro de 2023 às 08:24
Acelera, BSB STJ discute se pode derrubar condenação de Dória por improbidade Danilo Vital - 10 de novembro de 2023 às 08:26
FISHING EXPEDITION Para ministra, MP pode obrigar bancos a fornecer dados de clientes Danilo Vital - 10 de novembro de 2023 às 10:51
Vitória, ainda que pequena Honorários do vencedor só podem ser majorados com recurso desprovido Danilo Vital - 10 de novembro de 2023 às 08:53