Aduaneiro Lei Geral de Comércio Exterior: um alinhamento importante Um alinhamento importante Hoje, dia 17 de setembro de 2024, a partir das 21h41, brasileiros(as) de todo o país poderão...
Aduaneiro Clássicos aduaneiros: Introdução ao Direito Aduaneiro, de Claude Berr Foram lançadas luzes, em 12/7/2022, em coluna publicada aqui no Território Aduaneiro, sobre os “clássicos aduaneiros” (Por que ler os...
Aduaneiro Por um contencioso aduaneiro especializado A posição de destaque que o contencioso aduaneiro vem ocupando nesta coluna [1] reflete a importância que o tema vem...
Aduaneiro Benefícios fiscais e o caso das ‘blusinhas’ (parte 1) Em tempos de reforma tributária, que tem como um de seus nortes a redução da guerra fiscal por meio de...
Aduaneiro Aduanas verdes e ‘uma verdade inconveniente’ Em 2006, surgia, no Festival Sundance de Cinema, o documentário norte-americano An Inconvenient Truth (Uma Verdade Inconveniente), dirigido por Davis...
Aduaneiro Clássicos aduaneiros: o direito da integração Em 12/07/2022, aqui em Território Aduaneiro, foi apresentado texto sobre os “clássicos aduaneiros” (Por que ler os clássicos? — versão...
Aduaneiro Especialização aduaneira no Carf está chegando Neste ano, aprovada a reforma tributária, com impactos também na área aduaneira, vivemos um momento de bastante expectativa nessas áreas....
Aduaneiro Mulheres e as atividades aduaneiras: uma combinação exitosa Na próxima sexta-feira, dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Escolhermos a ocasião para celebrar e reconhecer...
Aduaneiro Comercial Internacional Leis Tributário Parcerias no setor aduaneiro facilitam comércio internacional Na última sexta-feira, dia 26 de janeiro, comemorou-se o Dia Internacional das Aduanas. A data festiva remete à sessão inaugural...
Comercial Internacional Tributário Convenção de Quioto revisada: juntos e ‘shallow now’? Em 2018, Bradley Cooper e Lady Gaga protagonizaram, no drama musical A Star is Born (dirigido pelo próprio Bradley), a...
Academia Advocacia Comercial Internacional Tributário Apontamentos sobre Halloween, travessuras, Sacis e aduanas Para os antigos celtas, o festival de Samhain, realizado no dia 31 de outubro, era uma celebração para dar as...
Comercial Internacional Leis Tributário Lei nº 14.689/2023: o que queremos? (versão aduaneira) O leitor certamente conhece memes, essas verdadeiras manifestações "artísticas" espontâneas da modernidade líquida, descrita por Zygmunt Bauman. E provavelmente também...
Administrativo Leis Tributário Processo administrativo da pena de perdimento: Here I go again! O leitor já deve estar se acostumando às ecléticas trilhas sonoras recomendadas nesta coluna Território Aduaneiro, que vão do hard...
Comercial Internacional Tributário O “Febeapá” em matéria de classificação de mercadorias Neste 2023, mais precisamente em 11 de janeiro, completaram-se 100 anos do nascimento de Sérgio Marcus Rangel Porto, escritor, cronista,...
Tributário Esaf (in memoriam), publicações aduaneiras e o mito da caverna O mito da caverna, metáfora presente em diálogo platônico no Livro VII da República[1], remete a homens que estão, desde...
Comercial Internacional Tributário Prescrição intercorrente e aduana: “Back to the future” (parte 3) A trilogia Back to the Future (De Volta Para o Futuro), que narra as aventuras de Marty McFly e seu...
Comercial Internacional Tributário Prescrição intercorrente e Aduana: “Back to the future” (parte 2) SpaccaNo artigo anterior desta trilogia pudemos presenciar, a bordo do DMC DeLorean, a gestação da Lei 9.873/1999 e seu uníssono...
Comercial Internacional Tributário Prescrição intercorrente e aduana: “Back to the future” (parte 1) Voltar à origem das normas para buscar sua contextualização e sua compreensão teleológica/finalística ou sistêmica é sempre um exercício aconselhável,...
Comercial Internacional Leis Tributário Fatos aduaneiros em 2022, Keynes e a “lanterna na popa” "A luz que a experiência nos dá é a de uma lanterna na popa, que ilumina apenas as ondas que...
Comercial Internacional Leis Tributário Messi, Neymar e as Regras de Origem Em "tempos de Copa do Mundo", não há como tratar de Direito Aduaneiro sem recorrer a analogias futebolísticas, ainda mais...
Civil Comercial Judiciário Leis Tributário O Direito Aduaneiro e a “revisão”: “o pop não poupa ninguém”! Em setembro de 1990, a banda gaúcha Engenheiros do Hawaii lançava seu quarto álbum de estúdio, O Papa é Pop,...
Internacional Leis Tributário Um guia na selva aduaneira: o papel do despachante aduaneiro Welcome to the (customs) jungle. Aqui, a rotina comporta pouco "fun and games", embora possa ser divertido tratar de classificação...
Comercial Internacional Leis Há uma luz no fim do túnel do contencioso aduaneiro de 2022? Tecnicamente, ao cruzarmos a linha que demarca a metade da extensão de um túnel, já podemos dizer que dele estamos...
Academia Comercial Internacional Leis Tributário Alice no país do “dano ao erário”: o Decreto-Lei 1.455/1976 Todas as características que comentamos em relação aos "clássicos", em coluna anterior [1], estão presentes na conhecida obra de Lewis...
Academia Comercial Internacional Por que ler os clássicos? (versão Direito Aduaneiro) Registro aqui, de início, a satisfação de ter participado de obra recém-publicada em homenagem a um de nossos grandes autores...
Comercial Internacional Leis Tributário “Benchmarking aduaneiro” A expressão "bench mark" remete historicamente a uma marca de nível, comparativa, de referência. A sua derivação "benchmarking", no entanto,...
Contribuições aduaneiras para melhoria do contencioso administrativo Na última semana foi realizado um seminário de "diagnóstico do contencioso tributário administrativo", como resultado de esforço conjunto da Secretaria...
A “Lei de Gérson” e o contrabando no Brasil Uma das leis mais conhecidas do Brasil jamais foi aprovada pelo Congresso Nacional ou publicada em Diário Oficial. A chamada...
Considerações aduaneiras sobre o artigo mais descumprido do CTN Esta terça-feira, 22/02/2022, é um dia muito especial. Você pode ler a data da esquerda para a direita, ou vice-versa,...
Tributário Novas normas e julgamentos vão afetar setor aduaneiro em 2022 O início de ano sempre vem acompanhado de previsões nos mais variados setores. Quem nunca ouviu que perderíamos no próximo...
