Rosaldo Trevisan

Aduaneiro

Clássicos aduaneiros: o direito da integração

Em 12/07/2022, aqui em Território Aduaneiro, foi apresentado texto sobre os “clássicos aduaneiros” (Por que ler os clássicos? — versão...

Aduaneiro

Especialização aduaneira no Carf está chegando

Neste ano, aprovada a reforma tributária, com impactos também na área aduaneira, vivemos um momento de bastante expectativa nessas áreas....

Aduaneiro

Mulheres e as atividades aduaneiras: uma combinação exitosa

Na próxima sexta-feira, dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Escolhermos a ocasião para celebrar e reconhecer...

Aduaneiro Comercial Internacional Leis Tributário

Parcerias no setor aduaneiro facilitam comércio internacional

Na última sexta-feira, dia 26 de janeiro, comemorou-se o Dia Internacional das Aduanas. A data festiva remete à sessão inaugural...

Comercial Internacional Tributário

Convenção de Quioto revisada: juntos e ‘shallow now’?

Em 2018, Bradley Cooper e Lady Gaga protagonizaram, no drama musical A Star is Born (dirigido pelo próprio Bradley), a...

Academia Advocacia Comercial Internacional Tributário

Apontamentos sobre Halloween, travessuras, Sacis e aduanas

Para os antigos celtas, o festival de Samhain, realizado no dia 31 de outubro, era uma celebração para dar as...

Comercial Internacional Leis Tributário

Lei nº 14.689/2023: o que queremos? (versão aduaneira)

O leitor certamente conhece memes, essas verdadeiras manifestações "artísticas" espontâneas da modernidade líquida, descrita por Zygmunt Bauman. E provavelmente também...

Administrativo Leis Tributário

Processo administrativo da pena de perdimento: Here I go again!

O leitor já deve estar se acostumando às ecléticas trilhas sonoras recomendadas nesta coluna Território Aduaneiro, que vão do hard...

Comercial Internacional Tributário

O “Febeapá” em matéria de classificação de mercadorias

Neste 2023, mais precisamente em 11 de janeiro, completaram-se 100 anos do nascimento de Sérgio Marcus Rangel Porto, escritor, cronista,...

Tributário

Esaf (in memoriam), publicações aduaneiras e o mito da caverna

O mito da caverna, metáfora presente em diálogo platônico no Livro VII da República[1], remete a homens que estão, desde...

Comercial Internacional Tributário

Prescrição intercorrente e aduana: “Back to the future” (parte 3)

A trilogia Back to the Future (De Volta Para o Futuro), que narra as aventuras de Marty McFly e seu...

Comercial Internacional Tributário

Prescrição intercorrente e Aduana: “Back to the future” (parte 2)

SpaccaNo artigo anterior desta trilogia pudemos presenciar, a bordo do DMC DeLorean, a gestação da Lei 9.873/1999 e seu uníssono...

Comercial Internacional Tributário

Prescrição intercorrente e aduana: “Back to the future” (parte 1)

Voltar à origem das normas para buscar sua contextualização e sua compreensão teleológica/finalística ou sistêmica é sempre um exercício aconselhável,...

Comercial Internacional Leis Tributário

Fatos aduaneiros em 2022, Keynes e a “lanterna na popa”

"A luz que a experiência nos dá é a de uma lanterna na popa, que ilumina apenas as ondas que...

Comercial Internacional Leis Tributário

Messi, Neymar e as Regras de Origem

Em "tempos de Copa do Mundo", não há como tratar de Direito Aduaneiro sem recorrer a analogias futebolísticas, ainda mais...

Civil Comercial Judiciário Leis Tributário

O Direito Aduaneiro e a “revisão”: “o pop não poupa ninguém”!

Em setembro de 1990, a banda gaúcha Engenheiros do Hawaii lançava seu quarto álbum de estúdio, O Papa é Pop,...

Internacional Leis Tributário

Um guia na selva aduaneira: o papel do despachante aduaneiro

Welcome to the (customs) jungle. Aqui, a rotina comporta pouco "fun and games", embora possa ser divertido tratar de classificação...

Comercial Internacional Leis

Há uma luz no fim do túnel do contencioso aduaneiro de 2022?

Tecnicamente, ao cruzarmos a linha que demarca a metade da extensão de um túnel, já podemos dizer que dele estamos...

Academia Comercial Internacional Leis Tributário

Alice no país do “dano ao erário”: o Decreto-Lei 1.455/1976

Todas as características que comentamos em relação aos "clássicos", em coluna anterior [1], estão presentes na conhecida obra de Lewis...

Academia Comercial Internacional

Por que ler os clássicos? (versão Direito Aduaneiro)

Registro aqui, de início, a satisfação de ter participado de obra recém-publicada em homenagem a um de nossos grandes autores...

Comercial Internacional Leis Tributário

“Benchmarking aduaneiro”

A expressão "bench mark" remete historicamente a uma marca de nível, comparativa, de referência. A sua derivação "benchmarking", no entanto,...

Contribuições aduaneiras para melhoria do contencioso administrativo

Na última semana foi realizado um seminário de "diagnóstico do contencioso tributário administrativo", como resultado de esforço conjunto da Secretaria...

A “Lei de Gérson” e o contrabando no Brasil

Uma das leis mais conhecidas do Brasil jamais foi aprovada pelo Congresso Nacional ou publicada em Diário Oficial. A chamada...

Considerações aduaneiras sobre o artigo mais descumprido do CTN

Esta terça-feira, 22/02/2022, é um dia muito especial. Você pode ler a data da esquerda para a direita, ou vice-versa,...

Tributário

Novas normas e julgamentos vão afetar setor aduaneiro em 2022

O início de ano sempre vem acompanhado de previsões nos mais variados setores. Quem nunca ouviu que perderíamos no próximo...

Mercadorias, bens… E a ‘janela suja’ no Direito Aduaneiro

A história que introduz o texto desta semana, por mim levemente adaptada e abreviada, é bem conhecida, ainda que paire...

O “Território Aduaneiro” e as bodas de ametista da “Lei Aduaneira”

Sejam bem vindos ao "Território Aduaneiro", sua nova coluna semanal no Conjur. Neste espaço, os cinco colunistas que subscrevem o...